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Por maioria de votos, deputados do MS aprovam projeto de lei que isenta igrejas de ICMS

Texto segue para a aprovação do governador Reinaldo Azambuja

Por João Paulo Ferreira | 12 novembro, 2019 - 16:40

Foto: Assembléia Legislativa do Mato Grosso do Sul

Os deputados da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovaram, por maioria de votos, nesta terça-feira(12), o projeto de lei do deputado Antônio Vaz (Republicanos) que isenta a cobrança de ICMS de serviços realizados para templos religiosos no MS. A partir de agora, o texto segue para aprovação do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).

Segundo o deputado Antonio Vaz, a isenção não seria restrita à igrejas cristãs. Umbandistas, espíritas e demais religiões também seria beneficiados. Segundo Vaz, que além de deputado, também é pastor, existe lei federal que prevê a isenção, porém ela não vem sendo aplicada no Mato Grosso do Sul.

Caso Reinaldo Azambuja sancione o projeto, esses templos ficarão livres de ICMS em serviços como água, luz, telefone e internet. A economia pode ser de 7% a 35% no valor de cada serviço. Na capital já vigora lei que isenta igrejas do pagamento de IPTU.

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