PGR denuncia mais 225 pessoas suspeitas de envolvimento nos atos no Distrito Federal

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia nesta segunda-feira (30), a 225 envolvidos nos atos que ocorreram na sede dos Três Poderes – Palácio do Planalto, ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal (STF) – no dia 8 de janeiro.

Trata-se da sexta denúncia apresentada pelo órgão contra manifestantes que participaram da invasão e depredação dos principais prédios públicos do país. No total, já foram protocoladas incriminações contra 479 pessoas. Nesta, os denunciados estão presos de maneira preventiva e encontram-se presos na em unidades do sistema prisional do Distrito Federal, após serem detidos no acampamento em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília.

A acusação que incide sobre os atuantes trata sobre associação criminosa e incitação ao crime “equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais”, segundo a PGR. Ambas as acusações encontram-se previstas no Código Penal.

Também há o pedido para que eventuais condenações sejam realizadas de maneira autônoma e com as penas somadas. Segundo denúncia do subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, o acampamento apresentava “evidente estrutura a garantir perenidade, estabilidade e permanência” dos envolvidos e, por isso, pede que os condenados possam realizar o pagamento de uma indenização mínima “ao menos em razão dos danos morais coletivos evidenciados pela prática dos crimes imputados”.