Recorde histórico: Quase 57 mil recém-nascidos foram registrados sem nome do pai em 3 meses

O abandono paternal nunca foi tão grande no Brasil; assim como o número de mães-solo. Um levantamento junto aos cartórios brasileiros mostra que, entre janeiro e abril de 2022, 56,9 mil recém-nascidos foram registrados somente com o nome da mãe, o maior número já identificado para o período, em comparação com anos anteriores.

Os dados foram divulgados, nesta 2ª feira (09.mai), pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), com base em informações dos 7,6 mil cartórios de todo o país, contidas no Portal da Transparência do Registro Civil.

De acordo com a plataforma, o número de bebês filhos de mães-solo tem apresentado tendências de crescimento nos últimos anos. Em 2018, mais de 51 mil recém-nascidos possuíam somente o nome da mãe na Certidão de Nascimento. No ano seguinte, foram 56,3 mil. Em 2020, o número cai para 52,1 mil. Já em 2021, o total de crianças sem o sobrenome paterno sobe para 53,9 mil.

O estudo indica ainda uma diminuição no total de nascimentos em 2022, em relação ao mesmo período anterior: neste ano, foram 858 mil recém-nascidos, enquanto em 2018, foram 954,9 mil.

A legislação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determina que, caso o pai não queira reconhecer o filho, a mãe pode indicá-lo como genitor no cartório, que deverá comunicar registro aos órgãos competentes para início do processo de investigação de paternidade.