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Rede social X volta a operar para parte dos usuários no Brasil, apesar de bloqueio determinado pelo STF

Usuários relatam retorno parcial da plataforma que está suspensa no país desde o fim de agosto, enquanto Anatel investiga possível descumprimento da decisão judicial

Por João Paulo Ferreira | 18 setembro, 2024 - 10:29

Nesta quarta-feira (18), diversos usuários da rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, relataram que a plataforma voltou a funcionar no Brasil. A rede estava bloqueada desde 30 de agosto, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O bloqueio foi imposto após a plataforma, controlada pelo empresário Elon Musk, descumprir a ordem de indicar um representante legal no Brasil dentro de um prazo de 24 horas. A multa diária para o descumprimento da decisão foi fixada em R$ 50 mil, o que inclui também a proibição de acesso ao X por meio de redes privadas, como o uso de VPNs.

Usuários que relataram o retorno da plataforma indicaram que ela está funcionando apenas por meio de redes Wi-Fi, mas com problemas de desempenho, como lentidão no carregamento de postagens, especialmente as que contêm mídia. No entanto, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) afirmou que está monitorando os relatos e confirmou que não houve alteração na decisão judicial que suspendeu o funcionamento da rede social no país.

A volta do X dominou as conversas dentro da própria plataforma, ocupando as primeiras posições nos trending topics com termos como “Twitter voltou”, “voltamos” e “Xandão”, em referência ao ministro Alexandre de Moraes. Personalidades públicas, como a apresentadora Sabrina Sato, também comemoraram o possível retorno da rede. “Voltamossss! Bom diaaaa”, escreveu a atriz e ex-BBB, repercutindo a movimentação que rapidamente se tornou o assunto mais comentado no Brasil.

Além disso, termos como “Elon Musk”, “que saudade”, “oi Twitter” e “glória a Deus” estiveram entre os tópicos mais discutidos pelos usuários. A rede social Bluesky, que cresceu em número de usuários durante o bloqueio do X, também apareceu entre os mais comentados, indicando que muitos migraram para alternativas em meio à suspensão.

Histórico do bloqueio

A decisão de Alexandre de Moraes de suspender o funcionamento do X no Brasil veio após uma série de embates judiciais entre o ministro e a empresa de Elon Musk. Moraes havia determinado que a rede social deveria indicar um representante legal no país para garantir o cumprimento de decisões judiciais relacionadas à moderação de conteúdo e combate à desinformação. Após o prazo de 24 horas dado pelo STF, a empresa não cumpriu a determinação, resultando no bloqueio completo da plataforma no país em 31 de agosto.

Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes tomou uma nova medida ao bloquear as contas bancárias do X e da Starlink no Brasil, ambas de propriedade de Musk. A medida visava garantir o pagamento das multas impostas ao X por descumprimento das decisões judiciais. Com isso, as empresas transferiram à União R$ 7,2 milhões referentes ao X e R$ 11 milhões pela Starlink, após o que o ministro autorizou o desbloqueio das contas e dos ativos financeiros de ambas no país.

Em resposta à decisão de bloqueio, o X publicou uma nota na própria plataforma, classificando as ordens de Moraes como “ilegais” e acusando o ministro de “censura”. No texto, a empresa alegou que as ordens eram uma tentativa de silenciar opositores políticos do magistrado, incluindo um senador eleito e uma jovem de 16 anos. A nota gerou repercussão na comunidade de usuários, que se dividiram entre críticas e apoio à postura adotada pela rede social.

Tensão entre Moraes e Musk

A suspensão do X no Brasil é mais um capítulo em uma série de confrontos entre o ministro Alexandre de Moraes e Elon Musk, que já se arrastam há meses. Moraes destacou, em suas decisões, que a plataforma vinha desrespeitando reiteradamente as ordens judiciais brasileiras, colocando em risco o ambiente democrático no país, especialmente com a aproximação das eleições municipais de 2024. Segundo o ministro, há um perigo iminente na instrumentalização da plataforma por grupos extremistas e milícias digitais, que usam o espaço para disseminar discursos de ódio, racismo, fascismo e desinformação.

Em suas justificativas, Moraes afirmou que o descumprimento consciente das ordens do STF por parte do X criava uma espécie de “terra sem lei” nas redes sociais brasileiras, situação que, segundo o magistrado, poderia gerar graves consequências durante o período eleitoral. Ele enfatizou que a suspensão permaneceria até que todas as ordens judiciais fossem cumpridas, as multas pagas e um representante legal fosse formalmente indicado no Brasil.

A postura de Musk, por sua vez, tem sido de confronto. O empresário utilizou sua própria plataforma para criticar as decisões do STF e classificar as medidas como uma tentativa de cerceamento da liberdade de expressão. Ele também afirmou que sua empresa não se curvaria a “ordens ilegais” e que estava disposto a enfrentar as consequências.

Impacto do bloqueio nas redes sociais

Durante o período em que o X ficou fora do ar, outras plataformas sociais ganharam destaque no Brasil, sendo a Bluesky a principal delas. Com o bloqueio imposto pelo STF, muitos usuários buscaram alternativas para continuar interagindo nas redes, levando a um crescimento significativo da base de usuários da Bluesky, que passou a ser vista como uma opção para quem desejava escapar das restrições impostas à rede de Musk.

Ainda não está claro se o funcionamento do X será completamente restaurado ou se os relatos de usuários conseguindo acessar a plataforma via Wi-Fi representam uma falha temporária na implementação do bloqueio. A Anatel segue monitorando a situação, enquanto o STF não sinalizou qualquer alteração em sua decisão.

 

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