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Voa Brasil: como deve funcionar o programa que prevê passagens aéreas a R$ 200

Segundo o ministro Márcio França, oferta ocorrerá sem subsídio do governo e vai favorecer empresas do setor

Por Redação | 13 março, 2023 - 15:46

O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, deu mais detalhes nesta segunda-feira (13) sobre o Voa Brasil, programa formatado para que um público específico, com renda de até R$ 6,8 mil, possa comprar passagens aéreas a R$ 200 no país.

A ideia, segundo França, é que as companhias aéreas tenham um segmento dentro de seus programas de fidelidade dedicado ao programa. Assim, servidores, aposentados e pensionistas, além de estudantes com Fies, poderão comprar duas passagens por ano ao preço de R$ 200 cada, e parcelar em 12 vezes por meio de financiamento da Caixa, que fica então responsável por fazer o pagamento.

França afirmou que o projeto é uma espécie de “consignado”, mas negou que haja subsídio do governo, apenas o financiamento pelos bancos públicos. Em entrevista à CNN, o ministro citou a Caixa e também o Banco do Brasil. A previsão é de que quase 12 milhões de passagens sejam emitidas por ano dentro do programa.

Além do público-alvo citado pelo ministro, outras pessoas — que tenham renda de até R$ 6,8 mil — também poderão participar, desde que paguem de forma antecipada, e não parcelada. As passagens a R$ 200 ficarão restritas a um período específico do ano, meses “intermediários” das temporadas nos aeroportos: a partir da segunda metade de fevereiro até junho, e depois nos meses de agosto, setembro, outubro e novembro.

Se a formatação do programa ocorrer bem, o ministro acredita que poderá iniciar o Voa Brasil no segundo semestre, utilizando 5% da capacidade ociosa das aeronaves. A porcentagem vai escalonando a cada semestre, até chegar a 20% no quarto semestre de funcionamento da política.

Descobrimos obviamente que durante os meses intermediários aviões saem com 21% de passageiros a menos. Governo não entra com subsídio, ele ajuda a financiar, mas é tarefa da Caixa financiar. A diferença é que essas pessoas têm renda garantida, vai ser uma espécie de consignado, quando der ok vai ser descontado da previdência, do salário, não tem intermediação de banco, é 100% sem inadimplência — afirmou França.

Na avaliação do ministro, o programa vai provocar uma redução de preço geral nas passagens, uma vez que reduz a ociosidade enfrentada pelas companhias áreas. França afirmou inclusive que as ações das empresas teriam subido, pelo entendimento de que a partir do programa “vão voar lotadas”.

Temos uma luta paralela, que é o preço do combustível de aviação (QAV), que a gente quer que seja reduzido. Mas as companhias estão fazendo seu papel, oferecendo ao governo um voo mais barato para muitas pessoas — acrescentou.

O ministro ainda destacou o pedido do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para que mais cem aeroportos brasileiros passem a receber voos de carreira. Sem dar detalhes, França afirmou que quer mais empresas disputando o mercado, e que uma “nova está chegando agora”, sem dizer qual.

O número de aeroportos diminuiu porque voos ficaram concentrados em aeronaves maiores. Queremos várias empresas disputando, vai ter uma nova chegando agora que vai disputar mercado — avisou.

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