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Projeto obriga hospitais a adotar protocolo de acolhimento para mães em caso de natimorto ou óbito fetal
Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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Projeto permite a realização de ritos religiosos em escolas no intervalo das aulas
A Câmara dos Deputados discute a proposta
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Projeto desobriga pagamento de custas processuais pelo pedido de cumprimento da sentença
Texto será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
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Ministérios projetam implementação das novas leis de transição energética
Leis começaram a valer no ano passado, mas ainda dependem de regulamentação
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Projeto suspende financiamentos rurais por 36 meses em Roraima por conta da estiagem
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Projeto reserva vagas em universidades para estudantes de estados com Ideb abaixo da média nacional
Proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado para virar lei
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Proposta torna obrigatória presença de equipe médica nas competições de fisioculturismo
Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
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Projeto cria conta poupança para estudantes do ensino superior
Proposta beneficia alunos de famílias que estão no Cadastro Único; a Câmara dos Deputados analisa o assunto
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Projeto torna obrigatório ar condicionado nas salas de aula das escolas públicas
Texto também concede incentivo fiscal para a compra dos equipamentos; a Câmara discute o assunto
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Projeto cria poupança para incentivar estudantes a concluir o ensino fundamental
Proposta beneficia alunos de escolas públicas, comunitárias ou que tenham bolsa integral em colégios particulares; a Câmara discute o assunto
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Projeto concede incentivos fiscais para startups e empresas de tecnologia
A Câmara dos Deputados discute a proposta
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Projeto obriga hospitais a realizarem triagem auditiva neonatal gratuitamente
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Secretária do Audiovisual avalia que definição de regras pode impulsionar o mercado brasileiro de audiovisual e protegê-lo de ações predatórias de ...
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Projeto prevê que acessibilidade seja garantida na regulamentação de serviços como Uber
Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara, depois segue para o Senado
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Projeto obriga aeroportos a guardar itens descartados no raio X
Itens deverão ficar guardados por, pelo menos, seis meses; a Câmara dos Deputados discute a proposta
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