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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Plenário pode votar hoje criação do Fundo Nacional de Defesa Agropecuária

Sessão está marcada para começar às 13h55

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Câmara aprova regras para regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira

Texto vai ao Senado

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Debatedores divergem sobre transporte de passageiros em moto por aplicativos

Assunto foi debatido nesta terça na Câmara

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Grupo de trabalho define calendário para entregar sugestões de reforma administrativa até 14 de julho

Na primeira audiência pública promovida pelo GT, houve cobrança pelo fim dos supersalários

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Comissão debate criação do Dia Nacional do Alho Brasileiro

Objetivo é incentivar políticas públicas que apoiem a produção do alho no Brasil

Divulgação/Eletronuclear
Câmara Há 4 semanas

Audiência na Câmara discute desenvolvimento de pequenos reatores modulares

Deputado afirma que a tecnologia pode ser o futuro do setor nuclear brasileiro

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Grupo de trabalho da reforma administrativa promove primeira audiência pública nesta terça

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados para discutir e elaborar uma proposta de reforma administrativa promove a primeira audiência pública pa...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Ministro do Turismo participa de audiência na Câmara para apresentar planos para o setor

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados vai receber nesta quarta-feira (11) o ministro do Turismo, Celso Sabino, para falar dos planos e prog...

Luciano Lanes/Prefeitura de Porto Alegre
Câmara Há 4 semanas

Comissão debate projeto que regulamenta a profissão de trabalhador essencial de limpeza urbana

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (10) para discutir o Projeto de Lei 4146/2...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova proposta que reconhece indivíduos com elefantíase como pessoas com deficiência

Objetivo é ampliar direitos dos portadores da doença parasitária; projeto de lei segue em análise na Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova exigência de cadeiras de rodas e macas adaptadas para pessoas com obesidade

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Comissões ouvem ministro da Previdência Social sobre irregularidades no INSS

As Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados...

Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Em reunião "histórica" com Câmara e Senado, governo decide substituir decreto que aumentou IOF

Fernando Haddad se reuniu com os presidentes da Câmara e do Senado e líderes partidários das duas Casas

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova inclusão de princípios de acessibilidade na telessaúde

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova equiparação de síndrome da pessoa rígida a deficiência

Condição neurológica pode levar à rigidez muscular progressiva; texto segue em análise na Câmara