Por Viviane Freitas | 2 agosto, 2023 - 11:00
A Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) está intensificando suas ações durante o mês de agosto, conhecido como “Agosto Lilás”, dedicado ao combate e enfrentamento da violência contra a mulher. A delegada titular, Elaine Benicasa, destaca que embora as ações sejam enfatizadas neste mês, a DEAM trabalha durante todo o ano para combater a violência contra as mulheres.
O objetivo do “Agosto Lilás” é conscientizar a população sobre a violência de gênero, divulgar a Lei Maria da Penha e fornecer informações sobre os serviços especializados, canais de denúncia e políticas públicas disponíveis para todas as mulheres.
Dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) revelam que até o final de julho deste ano, já foram registradas mais de 1,2 mil ocorrências de violência doméstica e 16 casos de feminicídio no estado.
Em Mato Grosso do Sul, a rede de atendimento à mulher vítima de violência inclui canais de denúncia online, solicitação de medidas protetivas através do WhatsApp e o Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM). A subsecretária de Políticas Públicas para Mulheres, Cristiane Sant’Anna Oliveira, ressalta o compromisso do estado em fortalecer os serviços de atendimento e capacitar os servidores para acolher essas mulheres.
O CEAM, coordenado pela delegada Sidneia Tobias, oferece acolhimento, acompanhamento psicossocial e tratamento contínuo para mulheres vítimas de violência doméstica ou de gênero, sem prazo determinado para encerramento da terapia. O centro também realiza encaminhamentos para a Casa Abrigo.
O Programa Mulher Segura da Polícia Militar (Promuse), institucionalizado em 2018, tem como objetivo auxiliar mulheres vítimas de violência doméstica, fiscalizando medidas protetivas, realizando palestras de prevenção primária e auxiliando o Judiciário e o Ministério Público com relatórios de riscos individuais. O programa está presente em 18 municípios de Mato Grosso do Sul, com monitoramento e proteção das mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Infelizmente, casos recentes de feminicídio ainda ocorrem no estado. Um trágico exemplo foi o caso de Valéria Carrilho da Silva, que teve seu corpo incendiado e não resistiu aos ferimentos. O autor, seu ex-marido, foi preso pela equipe da DEAM.
É essencial que a sociedade, as instituições e os órgãos governamentais trabalhem em conjunto para erradicar a violência contra as mulheres e garantir a segurança e os direitos fundamentais para todas as vítimas. O “Agosto Lilás” é uma importante iniciativa para sensibilizar a todos sobre essa causa.
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