Audiência pública discutirá direitos das pessoas com deficiência em MS

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Na próxima sexta-feira, dia 11, Mato Grosso do Sul será palco de uma importante audiência pública relacionada ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, denominado “Viver sem Limite 2”, e também à Oficina Participativa referente ao Sistema Nacional de Avaliação da Deficiência.

O evento acontecerá no auditório da Escola do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, Mariluce Bittar, e contará com a participação da secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, da diretora dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Naira Rodrigues Gaspar, além de técnicos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, juntamente com representantes do Estado dedicados a essa causa.

A iniciativa conta com o apoio do Governo do Estado, através da Secretaria de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania (Setescc), bem como da Subsecretaria de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência.

O plano “Viver sem Limite 2” está em discussão em todo o país, especialmente nas capitais. Além das audiências públicas presenciais, a população também pode contribuir virtualmente por meio do site do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, onde um link está disponível para receber sugestões.

Telma Nantes de Matos, subsecretária de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência, destaca a importância desse diálogo abrangente para a construção de políticas públicas nacionais voltadas ao segmento das pessoas com deficiência. Ela ressalta que a colaboração da equipe do Ministério é essencial para atender às demandas locais e garantir a cidadania dessas pessoas, alinhando-se com as premissas do Governo do Estado de inclusão e igualdade.

José Aparecido da Costa, vice-presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, enfatiza que o plano “Viver sem Limite 2” é crucial para o Estado, pois proporciona as condições adequadas para a articulação das políticas públicas, assegurando a autonomia e acessibilidade das pessoas com deficiência em várias esferas sociais.

Diferente da versão anterior, o plano “Viver sem Limite 2”, concebido doze anos após o lançamento da primeira edição, será estruturado por meio de uma avaliação unificada da deficiência, que unificará as diversas políticas públicas ministeriais para pessoas com deficiência, atualmente sujeitas a procedimentos e critérios diferentes de avaliação.

A audiência contará com tradução em Libras. As inscrições podem ser feitas através do formulário disponível no site.

Detalhes do Evento:

Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência “Viver sem Limite 2” e Oficina Participativa sobre o Sistema Nacional de Avaliação da Deficiência

Horário: 09h às 12h e das 14h às 17h (abertura às 09h)

Local: Escola do Sistema Único de Assistência Social – SUAS/MS Mariluce Bittar, situada na Rua André Pace, 630 – Guanandi, Campo Grande/MS.