Cartórios de MS começam a receber denúncias de violência doméstica

A partir desta segunda-feira (25), os 174 Cartórios de Mato Grosso do Sul integram a campanha “Sinal Vermelho”, que incentiva e facilita denúncias de qualquer tipo de abuso dentro do ambiente doméstico e que, por meio de um símbolo “X” desenhado na palma da mão, poderão, de maneira discreta, sinalizar a situação de vulnerabilidade para que a polícia seja acionada.

“Os Cartórios estão presentes em toda a vida do cidadão por suas diversas funcionalidades. Então, fazer deles uma ferramenta de denúncia e segurança para a população, especificamente as mulheres, é uma missão a qual não devemos nos furtar”, comenta José Baltazar, presidente da Anoreg/MS (Associação dos Notários e Registradores do Brasil do Estado de Mato Grosso do Sul).

Funcionários dos cartórios receberam diversos materiais como vídeos, cartilhas e cartazes para se preparem e oferecerem auxílio – abrigando a mulher em uma sala da unidade – e acionarem as autoridades. Caso a vítima não queira ou não possa ter auxílio no momento, os profissionais são orientados a anotar os dados pessoais da vítima e comunicar posteriormente as autoridades responsáveis.

A ação é nacional, permanente e faz parte da Lei Federal nº 14.188, de 28 de julho de 2021, como uma das medidas de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher.

Segundo balanço do Governo Federal, as chamadas para o número 180, serviço que registra e encaminha denúncias de violência contra a mulher aos órgãos competentes, tiveram aumento de 34% em comparação ao mesmo período do ano passado. Entre agosto de 2020 e julho de 2021, mais de 17 milhões de mulheres sofreram violência física, psicológica ou sexual no Brasil.