Por Viviane Freitas | 29 agosto, 2023 - 9:54
Uma mulher do Mato Grosso do Sul conquistou na Justiça o registro de um recém-nascido, resultado de um processo de “barriga solidária” realizado por sua própria “irmã”. A ação foi conduzida pela Defensoria Pública Estadual.
De acordo com Fábio Luiz Sant’Ana de Oliveira, defensor público responsável, a mulher em questão é mãe de três filhas maiores de idade, fruto de seu primeiro casamento. Após se casar novamente, ela e seu atual marido desejaram expandir a família com um filho. Entretanto, devido a fatores como idade e laqueadura, a mulher não poderia engravidar novamente, conforme explicou o defensor.
Dada essa impossibilidade, a filha mais velha da mulher se ofereceu para ser uma “barriga solidária”, ou seja, gerar o próprio irmão. Oliveira detalhou que, devido ao alto custo da inseminação artificial em clínicas de reprodução assistida na rede privada de saúde e à falta de recursos financeiros suficientes, a família considerou a opção de realizar uma “inseminação caseira”.
É importante ressaltar que todo o projeto de expansão familiar do casal, incluindo o desejo de ter um filho dessa maneira, foi apoiado por toda a família. Oliveira enfatizou que a família teve sucesso em todo o processo e o bebê nasceu saudável. Com o objetivo de garantir os direitos fundamentais, especialmente o reconhecimento da maternidade, a Defensoria ingressou com uma ação buscando autorização para que o Registro Civil de Pessoas Naturais efetuasse o registro da mulher como mãe da criança.
Para fundamentar a ação, o defensor explicou que foi elaborado um relatório social com base em entrevistas com a família, além de uma declaração médica sobre o caso.
Após parecer favorável do Ministério Público, o pedido da Defensoria foi deferido pela Justiça, permitindo que a mulher registrasse o recém-nascido como seu filho.
23 novembro, 2024
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