Por João Paulo Ferreira | 9 novembro, 2023 - 17:05
Em um esforço para salvaguardar os direitos dos consumidores e a saúde de seus animais de estimação, o Procon Municipal de Campo Grande, em parceria com o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Mato Grosso do Sul (CRMV-MS), desencadeou uma série de inspeções em pet shops da região. As fiscalizações, ocorridas na terça-feira (7) e na quarta-feira (8), concentraram-se em assegurar que as lojas cumpram as regulamentações de higiene, saúde e bem-estar dos animais.
Os fiscais examinaram meticulosamente as condições dos estabelecimentos, incluindo a limpeza do ambiente, a validade dos produtos comercializados, a segurança das instalações e a correta documentação para a operação legal dos negócios. Um foco particular foi a investigação de queixas sobre a prática ilegal da medicina veterinária e o uso de produtos e medicamentos fora do prazo de validade.
A operação também verificou se as orientações aos consumidores quanto às especificações e prazos de validade dos produtos vendidos a granel eram realizadas de maneira clara e precisa. Um achado alarmante foi a descoberta de vacinações sendo realizadas por indivíduos não qualificados, uma grave infração que ameaça a saúde e o bem-estar dos animais.
José Costa Neto, Subsecretário do órgão, destacou a missão do Procon de garantir a segurança e o bem-estar animal, assim como a integridade dos serviços e produtos fornecidos pelos pet shops. Segundo ele, o objetivo é promover um ambiente seguro e de confiança para os animais e seus proprietários.
Como resultado das fiscalizações, o Procon emitiu autos de infração aos estabelecimentos que apresentaram irregularidades, concedendo um prazo de 10 dias para que façam as correções necessárias e apresentem sua defesa. Persistindo as falhas, as lojas poderão enfrentar penalidades legais, que incluem multas e a possibilidade de suspensão das atividades.
18 maio, 2024
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