Segundo o chefe do setor de Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach), Luiz Fernando Ferreira dos Santos, para que isso seja possível, é necessário que o condutor tenha seu cadastro atualizado junto ao banco de dados do Departamento, informando corretamente número de telefone celular com DDD e endereço de e-mail.
“É através desse e-mail cadastrado, que o condutor receberá um e-mail do Denatran [Departamento Nacional de Trânsito], informando o número de registro e um código de segurança da sua CNH ou da PpD-Permissão para Dirigir, possibilitando que ele baixe imediatamente a versão atualizada desse documento de habilitação no seu telefone celular, que tem o mesmo valor legal do documento físico”, explicou.
Para ele, neste momento de pandemia em que a orientação é para que a população evite aglomerações, a medida é importante para encurtar as filas de espera no momento da retirada do documento.
Para o diretor-presidente do Detran-MS, Rudel Trindade, “é uma melhoria considerável em relação ao prazo, principalmente para os condutores do interior do Estado. Nossa intenção é agilizar a liberação da CNH para o condutor, para que não fique sem conduzir enquanto aguarda a emissão do documento e estimular a utilização dos serviços digitais disponíveis e posteriormente, com calma, retire a sua CNH física”, considerou.
Antes da medida, só poderia ter o documento digital quem já estivesse de posse do documento físico, por conta do QR Code impresso no verso da carteira.
Para obter o documento, o condutor precisa baixar o aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), que pode ser obtido por meio das lojas virtuais dos telefones celulares em todos os sistemas operacionais.