Vereador de Dourados é condenado por violência doméstica contra noiva e pode perder mandato

O vereador pelo município de Dourados Diogo Castilho (PSDB) foi condenado à pena de um ano, um mês e cinco dias em regime aberto por agredir e ameaçar sua noiva.  A vítima, cuja identidade será preservada, é formada em odontologia, tem 28 anos e era noiva de Castilho até o dia em que os supostos crimes teriam ocorrido, em 4 de setembro de 2021.

Vereador Diogo Castilho (PSDB) acusado de agredir a própria noiva (Foto: divulgação)

A sentença é do juiz Alessandro Leite Pereira, da 4ª Vara Criminal de Dourados, e foi dada no dia 12 de setembro do ano passado, mas somente na semana passada chegou a conhecimento da redação do O sul-mato-grossense. Já que o processo tramita em segredo de justiça.

Na mesma sentença, o magistrado condenou Diogo Castilho a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais para a ex-noiva e suspendeu seus direitos políticos pelo mesmo tempo da condenação.

Alessandro Leite Pereira lembrou na sentença que apesar de a pena ser inferior a 4 anos, o médico/vereador não tem direito ao benefício da substituição por doação de cestas básicas ou outra punição pecuniária. O artigo 17 da Lei 11.340/2006, veda a conversão da pena privativa de liberdade em restritiva de direito, por se tratar de autor de violência doméstica.

Veja um trecho onde o juiz Alessandro Leite condena o vereador Diogo Castilho:

Frente ao exposto, julgo procedente o pedido condenatório formulado nos autos desta ação penal proposta pelo Ministério Público Estadual em face de Diogo Silveira Castilho… Suspendo os direitos políticos do acusado, pelo tempo da condenação, nos termos do art. 15, inciso III, da Constituição Federal.

A redação do O sul-mato-grossense entrou em contato com a assessoria de imprensa do vereador que respondeu:

“A Assessoria de Imprensa do Vereador Diogo Castilho informa que seu
mandato não está ameaçado, porque o processo encontra-se aguardando
julgamento recursal e que a sentença de primeiro grau foi prolatada há vários
meses, em 12 de setembro de 2022. O que causa estranheza é um site de
notícias procurar o vereador somente agora, seis meses depois, para fazer
uma matéria com fatos “requentados” e nada atual. Já
quanto ao mérito, os Advogados de Defesa informam que o processo tramita
em segredo de justiça e, por este motivo, não podem divulgar dados sigilosos
para a mídia, mas garantem que confiam na Justiça e que tudo será
devidamente esclarecido na ocasião do julgamento do Recurso de Apelação,
onde sem dúvidas será provado sua inocência (sic).”