Por Viviane Freitas | 23 fevereiro, 2024 - 8:12
Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, será transferido de Mato Grosso do Sul para Minas Gerais após seis anos de prisão. A decisão da Justiça Federal atende a um pedido da Defensoria Pública da União (DPU), representante de Adélio. O prazo para efetuar a transferência é de 60 dias.
A defesa argumentou que Adélio não poderia continuar recolhido no estabelecimento federal, apesar de a penitenciária ter estrutura médica similar a uma Unidade Básica de Saúde. A DPU baseou-se na Lei Antimanicomial, que proíbe a internação de pessoas com transtornos mentais em estabelecimentos penais que não possuam estrutura adequada de atendimento.
Com a decisão judicial, a Justiça de Minas Gerais deverá providenciar tratamento ambulatorial ou internação em leito hospitalar para Adélio, com as medidas de segurança necessárias à sua integridade. Adélio foi diagnosticado com transtorno mental.
Adélio esfaqueou Jair Bolsonaro durante a campanha presidencial em setembro de 2018, em Juiz de Fora (MG). O agressor, natural de Montes Claros (MG), foi preso em flagrante no dia do crime e confessou o ataque, alegando ter agido sozinho e por ordem divina.
Após laudos periciais oficiais, o juiz do processo concluiu que Adélio é inimputável, ou seja, não pode ser responsabilizado criminalmente por seus atos, sendo portador de transtorno delirante persistente. Sua prisão foi convertida em internação em manicômio judiciário por tempo indeterminado.
Em 2020, o Ministério Público Federal em Minas Gerais solicitou o arquivamento provisório do inquérito policial, concluindo que Adélio agiu sozinho. Entretanto, em novembro de 2021, o TRF-1 ordenou a reabertura do caso, visando esclarecer se Adélio contou com ajuda de terceiros.
Um novo exame psiquiátrico realizado em julho de 2022 indicou que Adélio ainda representava perigo para a sociedade, mantendo o diagnóstico clínico de transtorno delirante persistente. Por falta de vaga em instituição adequada, ele permaneceu no sistema penitenciário até então.
23 novembro, 2024
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