Brasil implementa RG para cães e gatos a partir de 2025

Enzo José (à esquerda) e Valentina Maria (à direita) já estão com as fotos 3×4 prontas – Fotos: Laura Cavalieri Dutra

A partir de janeiro de 2025, cães e gatos no Brasil contarão com uma carteira de identidade nacional gratuita. O Cadastro Nacional de Animais Domésticos, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, atribuirá um número de identidade único e intransferível a esses animais em todo o território nacional.

O sistema permitirá que tutores registrem seus pets por meio da plataforma Gov.br, fornecendo informações pessoais, como CPF e endereço, além de dados sobre o animal, incluindo raça, idade, histórico de vacinas e doenças. Após o cadastro, será emitida uma carteirinha digital com a foto do animal e um QR Code, que poderá ser impresso e fixado na coleira.

O principal objetivo do cadastro é criar um banco de dados centralizado para facilitar a localização de tutores em casos de abandono e maus-tratos, além de reforçar o controle de zoonoses. A iniciativa também auxiliará no planejamento de campanhas de vacinação e medidas preventivas contra surtos de doenças, beneficiando tanto os animais quanto a saúde pública.

Os tutores deverão atualizar as informações dos animais sempre que ocorrerem mudanças, como venda, doação ou falecimento do pet. Embora a adesão seja obrigatória apenas para quem utiliza recursos federais em atividades como castração e chipagem, o governo incentivará a participação voluntária por meio de campanhas de conscientização.

Atualmente, algumas cidades já possuem sistemas semelhantes. Em São Paulo, por exemplo, o Registro Geral Animal (RGA) é obrigatório para todos os cães e gatos com mais de três meses de idade. Com a implementação do cadastro nacional, espera-se uniformizar e ampliar essas iniciativas em todo o país.