Cada preso em MS custa em média 1,5 mil por mês aos cofres públicos do Estado, diz pesquisa

Cada pessoa privada de liberdade tem o custo de R$ 1.549 aos cofres públicos de Mato Grosso do Sul, revela pesquisa do Conselho Nacional de Justiça. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (30).

Segundo o G1, que obteve primeiro a análise, a média de custo de um presidiário no Brasil é de R$ 1.800. O menor custo por encarcerado é em Pernambuco, de R$ 955 e o mais caro é no Tocantins, de R$ 4.200.

O estudo foi elaborado pelo CNJ, em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional, o Depen e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, o PNUD.

Uma resolução de 2012 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, o CNPCP, estabeleceu parâmetros para que os estados calculem o custo de cada prisioneiro. No entanto, nem todas as unidades da federação utilizam esses critérios.

Neste caso, o Conselho lista como custos as despesas com pessoal (salários dos agentes e outros encargos), transporte, material de limpeza, água, luz, telefone, lixo, esgoto, itens de higiene, alimentação, atividades educacionais, recursos de saúde, entre outros.

Ainda de acordo com o levantamento, na média brasileira, as despesas com pessoal compõem a maior parte do custo prisional.

O estudo solicitou dados específicos dos gastos dos estados com alimentação e higiene dos internos, porém, Mato Grosso do Sul e outros 19 estados não detalharam os valores.

O site apurou que o estudo não tem somente o objetivo de saber qual unidade da federação tem maior ou menor gasto e sim entender o impacto de cada gasto na execução da política prisional.

Massa carcerária

A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de MS estima que a população carcerária do estado seja de 20.564, entre homens e mulheres.