Colômbia: Justiça libera aborto em gestações de até seis meses e mulheres comemoram ‘vitória’

O Tribunal Constitucional da Colômbia decidiu, nesta segunda-feira (21), descriminalizar o aborto nos primeiros seis meses (24 semanas) de gravidez. Com a sentença emitida pela Corte, as mulheres poderão decidir sobre a interrupção da gravidez por qualquer motivo até o sexto mês de gestação, sem serem punidas por isso. A conquista histórica do movimento feminista que foi festejada nas ruas de Bogotá.

Anteriormente, o aborto só era permitido no país em casos de estupro, se a saúde da mãe estivesse em risco ou quando o feto apresentasse uma má formação que comprometesse a sua sobrevivência, nos moldes do que já é aplicado no Brasil.

A partir de agora, a “conduta do aborto só será punível quando for realizada depois da 24ª semana de gestação”, informou o tribunal. Após os seis meses de gestação, vigoram as condições já fixadas anteriormente pelo tribunal, afirmaram os juízes.

Centenas de manifestantes a favor e contra a decisão se concentraram do lado de fora do tribunal, em Bogotá. “Depois do direito ao voto, esta é a conquista histórica mais importante para a vida, autonomia e realização plena e igualitária das mulheres”, publicou no Twitter a prefeita da capital, Claudia López.

O país torna-se o quinto da América Latina a flexibilizar o acesso ao aborto, que é permitido na Argentina, Uruguai, Cuba e Guiana. No México, é autorizado até 12 semanas em algumas regiões.