Comércio de Campo Grande pode funcionar no dia 7 de setembro

Foto: Roberto Ajala

No feriado da Independência do Brasil, 7 de setembro, as lojas do comércio em Campo Grande poderão operar normalmente. Os funcionários terão uma jornada de trabalho das 9h às 18h, com um intervalo intrajornada mínimo de 1 hora.

Essa decisão foi estabelecida na Convenção Coletiva de Trabalho, acordada entre o Sindivarejo Campo Grande e o Sindicato dos Empregados no Comércio, com a exceção das lojas localizadas em shopping centers.

Os empresários que optarem por abrir as lojas deverão conceder uma folga compensatória aos funcionários, preferencialmente na semana seguinte e dentro do prazo máximo de 15 dias.

Conforme explicou Fernando Camilo, gerente sindical da Fecomércio MS, as empresas precisam notificar a abertura por escrito com cinco dias de antecedência ao feriado. Além disso, deverá ser pago um valor de R$ 20 por empregado que trabalhar, sendo isentos os empregados e empresas contribuintes dos sindicatos.

Os empregados que contribuem com o sindicato trabalhista também terão direito a uma indenização de 7% do valor do piso salarial, que será pago até o final do expediente, além do reembolso das despesas com refeição.

As empresas localizadas em condomínios comerciais adjacentes a supermercados e hipermercados seguirão o horário de fechamento desses estabelecimentos, mantendo a exceção em relação à jornada e às escalas de trabalho.

A Convenção Coletiva também prevê o funcionamento facultativo do comércio nos feriados de 11 de outubro, 12 de outubro e 15 de novembro.