Confira orientações e determinações em MS para conter pandemia do coronavírus

Veja como está a situação nesta quarta-feira (18) em Mato Grosso do Sul, onde já foram confirmados seis casos da doença.

– Educação: Nas escolas municipais de Campo Grande e de Dourados, as duas maiores cidades do estado, só tiveram aula até a última terça-feira (17). A partir de quarta, por 20 dias, os colégios estarão fechados. As prefeituras de Bonito e de Coxim também suspenderam as aulas.

Na rede estadual de ensino, houve suspensão das aulas presenciais entre os dias 23 de março e 6 de abril. O governo do estado também orientou municípios e as instituições privadas a adotarem o mesmo procedimento. Nas escolas particulares, algumas seguem abertas, com restrições a algumas atividades, aumento da higiene e dispensa do aluno que não puder ir. Muitas devem parar a partir de 23 de março.

Nas universidades particulares as aulas também foram suspensas. Na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul as aulas estão suspensas por 30 dias, a partir desta quarta-feira (18). Haverá substituição por atividades à distância.

A Universidade Federal da Grande Dourados não suspendeu as aulas, mas, pode haver alteração a qualquer momento.

A Universidade Federal de Mato Grosso do Sul vai substituir as aulas e as atividades presenciais por Estudos Dirigidos com uso de ferramentas de Educação a Distância (EaD) e Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), no período de 17 de março a 17 de abril de 2020. A medida vale para todos os cursos de graduação e de pós-graduação.

– Assistência Social: Os atendimentos nos Centros de Convivência de Idosos (CCI) foram totalmente suspensos por 20 dias, a partir de 18 de março de 2020. As unidades dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e os Centros de Convivência (CC) estarão atendendo apenas Cadastro Único e Benefício Eventual.

– Bares e restaurantes: os empresários estão reforçando as medidas de segurança, no atendimento ao público e procedimento com seus funcionários e colaboradores, tanto na cozinha, quanto no cuidado com o salão.

A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Mato Grosso do Sul (Abrasel) sugere distanciamento de dois metros entre as mesas, a intensificação da limpeza, a oferta de álcool em gel para os clientes, a ventilação dos ambientes e a orientação de funcionários sobre a importância de seguir os procedimentos.

Na Feira Central de Campo Grande, o número de mesas dos restaurantes serão reduzidos para que o espaçamento entre as mesmas seja maior, com 1,5 metro de distância entre elas.

Os estabelecimentos da Feirona terão ainda álcool em gel 70% disponível em seus espaços. Será elaborado um espaço para delivery na entrada da Rua Calógeras para os clientes que preferirem atendimento e entrega de produtos nesse espaço, especialmente de verduras e frutas.

– Polícia Federal: A Superintendência da Polícia Federal em Mato Grosso do Sul informa que os serviços públicos relativos à segurança privada, imigração e emissão de passaportes, controle de produtos químicos e expedição de registros e portes de armas de fogos e demais prestações correlatas, serão restringidos no atendimento pessoal ao público, sendo priorizado o tratamento eletrônico das demandas.

a) Somente serão processados pedidos de passaportes para pessoas que tenham viagem devidamente comprovada nos próximo 30 dias; b) Prazos relativos à regularização migratória serão prorrogados; c) Entregas de CRNMS e DPRNM´s serão somente efetivadas quando urgentes; d) Haverá suspensão de fiscalizações externas, salvo casos excepcionais.

Além disso, houve o pedido de reforço na limpeza e higienização, a disponibilidade de álcool em gel aos colaboradores e visitantes, o cancelamento de reuniões presenciais e a suspensão de eventos previstos para os próximos dias, que serão realizados após a crise.

A Federação dos Trabalhadores no Comércio orientou a dispensa de funcionários com mais de 60 anos, a disponibilidade de materiais de expediente, evitar ambientes com mais de 10 pessoas e estender expediente.

– Eventos: A 82ª edição da Exposição Agropecuária e Industrial de Campo Grande (Expogrande) e a Tecnologias e Conhecimento para a Agricultura Familiar (Tecnofam) foram adiadas por conta da proliferação do novo coronavírus, informaram os organizadores.

A prefeitura de Campo Grande também cancelou a emissão de alvarás para eventos com mais de 100 pessoas.

O governo de Mato Grosso do Sul pediu o adiamento de eventos e suspendeu as férias de servidores da saúde e do Corpo de Bombeiros e recomenda o incentivo de atendimento por canais alternativos (por telefone e pela internet).

A prefeitura de Bonito suspendeu as visitações e a comercialização dos atrativos turísticos Gruta do Lago Azul e Balneário Municipal, pelo prazo de 20 dias corridos, a partir do dia 19 de março de 2020. Também proibiu viagens de servidores e eventos com mais de 50 pessoas.

O 13º Festival do Peixe e da 2º Feira Cristã, que aconteceriam de 5 a 12 de abril, na Feira Central de Campo Grande, foram adiados.

– Fronteira: Na região de fronteira com o Paraguai, policiais paraguaios impedem a passagem de estrangeiros não autorizados para o país. O fechamento da fronteira foi anunciado domingo (15).

Na Câmara Municipal de Campo Grande fica suspensa a realização de audiências públicas e sessões solenes na Casa de Leis, assim como eventos externos por meio da cedência do Plenário, para evitar a a aglomeração de pessoas.

As sessões ordinárias para votações de projetos, realizadas sempre às terças e quintas-feiras, serão mantidas normalmente, mas sem a presença do público e dos veículos de imprensa. O trabalho dos vereadores em Plenário poderá ser acompanhado ao vivo pelo Facebook da Casa de Leis: www.facebook.com/camaracgms.

A entrada da população na Casa de Leis também será restrita, apenas em casos específicos com autorização da Secretaria Geral.

A carga horária dos funcionários será reduzida para apenas quatro horas diárias, com dois turnos de trabalho, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Sendo que no intervalo intrajornada serão tomadas medidas sanitárias, como limpeza de maçanetas, corrimões, banheiros, etc.

Ainda conforme o Ato da Mesa Diretora, o ponto eletrônico (biométrico) também será suspenso por tempo indeterminado.

O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, em Campo Grande, divulgou portaria suspendendo serviços até o dia 7 de abril. Entre elas estão audiências, sessões judiciárias presenciais em 2º grau de jurisdição, sessões administrativas presenciais em 2º grau de jurisdição, Correições Ordinárias em 1º grau de jurisdição e perícias judiciais.

Já o Tribunal Regional Federal da 3ª Região suspendeu por 30 dias os prazos processuais, as inspeções ordinárias;, as audiências, sessões de julgamentos e atos presenciais já designados – ressalvada a possibilidade de realização por meio eletrônico, o atendimento ao público externo e o cumprimento dos mandados não urgentes.

O Tribunal ainda suspendeu serviços, audiências, sessões de julgamento, alguns procedimentos internos e atendimentos. Não estão suspensos os prazos processuais e o andamento de processos que tramitam eletronicamente, inclusive a emissão de alvarás para levantamento de dinheiro.

Os magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul que retornarem de férias ou afastamentos legais/normativos em regiões endêmicas atingidas pelo COVID-19 ou tenham tido contato com pessoas da família que delas regressaram, desempenharão suas atividades funcionais via teletrabalho/homeoffice, durante 15 (quinze) dias, contado da data do retorno da viagem.

– Igreja: O arcebispo de Campo Grande, Dom Dimas Lara Barbosa, fez uma série de recomendações aos seus féis para evitar a disseminação do novo coronavírus. Ele pediu principalmente que sejam evitados abraços durante ou depois das missas e também orações com as mãos dados.