Em MS, 40 mil pessoas se autodeclararam como homossexuais ou bissexuais

O IBGE investiga a questão da orientação sexual, captando informações sobre casamentos entre pessoas de mesmo sexo no Registro Civil, bem como registra os relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo no Censo desde 2010.

No entanto, pela primeira vez o IBGE investigou o tema diretamente com os informantes de 18 anos ou mais, por meio de uma questão respondida por autodeclaração, inserida na Pesquisa Nacional de Saúde – PNS, feita em 2019.

No estado, 2% dos entrevistados se declararam homossexuais ou bissexuais

Em 2019, havia cerca 1,98 milhão de pessoas com 18 anos ou mais em MS. A partir dos resultados da pesquisa, tem-se que 92,5% (1,83 milhão) destes sul-mato-grossenses se declararam como heterossexuais, 2% (40 mil) disseram ser homossexuais ou bissexuais e 5,5% (109 mil) não souberam ou se recusaram a responder à questão.

Na capital, 3,7% responderam se considerar homossexuais ou bissexuais

Na capital, 676 mil tinham 18 anos ou mais. Destes, 90,9% (614 mil) se declararam heterossexuais, 3,7% (25 mil) responderam ser homossexuais ou bissexuais e 5,4% (37 mil) disseram não saber ou se recusaram a responder o quesito.

Tema foi investigado desta forma pela primeira vez

Com o intuito de contribuir para análise dessa temática com estimativas do tamanho da população de homossexuais e bissexuais, total e segundo características socioeconômicas e níveis territoriais, o quesito faz parte das estatísticas experimentais produzidas pelo IBGE. Portanto, além da obtenção das respostas, outro objetivo do quesito é a avaliação dos desafios metodológicos na captação dessa informação, permitindo pensar em melhorias necessárias para futuras coletas.

Para captar pela primeira vez esta informação, a escolha pela PNS se deu por diversos fatores:

• Pela abrangência nacional da pesquisa, que visitou cerca de 108 mil domicílios;
• Por tratar do tema de saúde, os entrevistadores estavam mais preparados para que as perguntas fossem feitas de modo que respeitasse a privacidade e conforto dos entrevistados;
• Possibilidade de cruzar com temas importantes e relevantes para o grupo populacional em estudo (violência, trabalho, acesso ao serviço de saúde etc.) para fins de políticas públicas;
• Diversos órgãos de estatística internacionais começaram com o levantamento em pesquisas de saúde.

Coleta procurava respeitar a privacidade do informante mesmo dentro da família

A pesquisa visitou mais de 100 mil famílias. Após respondidos quesitos ligados ao domicílio e outros mais gerais, um dos integrantes de 18 ou mais anos era aleatoriamente escolhido pelo sistema de coleta para responder às questões que envolviam diversos temas, dentre eles os de saúde, violência e hábitos de vida. A orientação sexual foi inserida na parte referente a atividade sexual.

Ciente de que esse tema é sensível, o IBGE buscou assegurar, durante a entrevista, a privacidade para que o informante pudesse responder à pergunta, sendo inclusive oferecido que ele mesmo preenchesse a resposta no Dispositivo Móvel de Coleta (DMC), utilizado pelos entrevistadores para o registro das informações.

“Tivemos esse cuidado porque sabemos que o estigma social existente sobre lésbicas, gays e bissexuais, assim como o medo da discriminação e violência, gera um maior receio do entrevistado informar verbalmente para outra pessoa sua orientação sexual, especialmente em cidades pequenas”, observa a coordenadora da pesquisa, Maria Lúcia Vieira.

Resultados não tratam de todos os temas ligados à sexualidade e podem ser menores que a realidade

Os resultados precisam ser interpretados considerando que:

• “Trata-se da autodeclaração da orientação sexual. O fato de uma pessoa se autoidentificar como heterossexual não impede que ela tenha atração por ou relação sexual com alguém do mesmo sexo”, conforme comenta Maria Lúcia Vieira.
• Apesar de recomendado, nem sempre foi possível garantir o autopreenchimento e a privacidade no momento da entrevista.
• Por ser uma informação sensível e de cunho pessoal, além de gerar desconfiança em relação ao uso do dado e receio do estigma e discriminação, conforme apontado por relatórios internacionais, está sujeita a subnotificação.
• O quesito aborda apenas a orientação sexual, não tratando dos temas de gênero, por exemplo.

Dados do Brasil mostram homogeneidade quando consideradas cor ou raça, mas variação quanto ao sexo

No Brasil, cerca de 2,9 milhões de pessoas se declararam homossexuais ou bissexuais, em 2019, o que correspondia a 1,8% da população adulta, maior de 18 anos. Já 1,7 milhão não sabia sua orientação sexual e 3,6 milhões não  quiseram responder.

Em 2019, havia 159,2 milhões de pessoas de 18 anos ou mais no país, das quais 53,2% eram mulheres e 46,8% eram homens. Desse total, 94,8% se declararam heterossexuais; 1,2% homossexuais; 0,7% bissexuais; 1,1% não sabiam sua orientação sexual; 2,3% não quiseram responder; e 0,1% declararam outra orientação sexual, como assexual e pansexual, por exemplo.

Não houve diferença estatisticamente significativa entre brancos (1,8%) e pretos ou pardos (1,9%) que se declararam homossexuais ou bissexuais. Já entre as pessoas que vivem na área urbana (2,0%) esse percentual foi mais que o dobro das que vivem na zona rural (0,8%) dos municípios.

Do total de 1,1 milhão que se declarou bissexual, 65,6% eram mulheres. Por outro lado, os homens eram maioria (56,9%) no total de 1,8 milhão de pessoas que se autoidentificaram como homossexuais.

População de homossexuais ou bissexuais é maior entre os que têm nível superior e maior renda

De acordo com a pesquisa, o percentual de pessoas que se declararam homossexuais ou bissexuais foi maior entre aquelas com maior nível de instrução e renda. No grupo de pessoas com nível superior, 3,2% se declararam dessa forma, percentual significativamente maior do que os sem instrução ou com nível fundamental incompleto (0,5%).

Os maiores percentuais de homossexuais ou bissexuais também foram observados nas duas classes de rendimento mais elevadas, sendo de 3,1% para os que moravam em domicílios cujo rendimento per capita era de mais de três a cinco salários mínimos, e de 3,5% naqueles com mais de cinco salários mínimos per capita.

“Isso sugere que pessoas com maior nível de instrução e renda têm menor receio de declarar sua orientação sexual ou maior entendimento dos termos usados”, observa Maria Lucia. “A proporção de pessoas que disseram não saber ou se recusaram a responder foi maior entre aquelas com menor nível de instrução e rendimento”, acrescenta.

Jovens tem os maiores percentuais de pessoas que se autodeclaram homossexuais ou bissexuais, mas também dos que escolheram a opção “não sei”

Os resultados obtidos pela PNS 2019 mostram que os mais jovens (18 a 29 anos de idade) apresentaram, ao mesmo tempo, tanto o maior percentual de pessoas que se autoidentificam como homossexuais ou bissexuais, como também os maiores percentuais de respostas “não sabe” e de recusa em dar a informação. No entanto, resultados semelhantes foram obtidos em outros países, como o Reino Unido, no caso da Annual Population Survey – APS. O maior percentual de respostas “não sabe” para os mais jovens também pode estar associado ao fato de essas pessoas ainda não terem consolidado o processo de definição da própria sexualidade.

Resultados da PNS refletem pesquisas semelhantes realizadas em outros países

A PNS captou a orientação sexual de forma similar à utilizada em grandes pesquisas domiciliares que realizam esse tipo de investigação pelo mundo. A comparação dos resultados mostra que os dados da PNS não estão aquém dos gerados por outros países. Nos Estados Unidos, por exemplo, onde a coleta da orientação sexual pela autodeclaração é realizada desde 2013, a National Health Interview Survey (NHIS) mostrou que, em 2018, 3,2% das mulheres e 2,7% dos homens se declararam homossexuais ou bissexuais. No Brasil, a PNS mostrou que esses percentuais foram de 1,8% e 1,9%, respectivamente.

IBGE estuda metodologia para coletar identidade de gênero

A PNS não coletou dados sobre identidade de gênero, mas o IBGE estuda metodologia para incluir esse tema em suas pesquisas. “A coleta dessa característica da população nas pesquisas domiciliares requer uma abordagem diferenciada e estudos complementares por parte do Instituto”, disse a coordenadora da pesquisa.

No Censo, informante responde pelos demais moradores do domicílio

Perguntas sobre orientação sexual e identidade de gênero também não foram incluídas nos questionários do Censo Demográfico 2022 porque a metodologia de captação das informações permite que um morador possa responder por ele e pelos demais residentes do domicílio. “Pelo caráter sensível e privado da informação, as perguntas sobre a orientação sexual de um determinado morador devem ser respondidas por ele mesmo”, explica o diretor de Pesquisas do IBGE, Cimar Azeredo.

Cimar destaca que o IBGE entende a importância do tema e está atento à demanda da sociedade por esses dados. Por isso, desenvolvemos na PNS, uma das maiores e mais importantes pesquisas de saúde no Brasil, questão específica sobre a orientação sexual. A metodologia da PNS viabiliza o estudo desse tipo de dado. “Ao realizar essa divulgação, o IBGE pretende dar uma primeira contribuição com estimativas da população de lésbicas, gays e bissexuais, com estatísticas em âmbito nacional, relacionadas a uma amostra probabilística e representativa das diferentes regiões do país, ainda que em processo de avaliação de possíveis melhorias em futuras coletas”, conclui Cimar Azeredo.

A coleta da orientação sexual pela PNS atende, em parte, à Política Nacional de Saúde Integral LGBT, instituída pela portaria nº. 2.836/2011, referente às ações de promoção e vigilância em saúde para essa população.