Fale Conosco Entre em Nosso Grupo Fale com a Redação Governo Federal reconhece estado de calamidade pública no MS devido à pandemia do coronavírus - Jornal OSM - O sul-mato-grossense
Destaques
Cotidiano

Governo Federal reconhece estado de calamidade pública no MS devido à pandemia do coronavírus

Assembléia Legislativa já tinha decretado e aprovado tal situação em março

Por João Paulo Ferreira | 8 abril, 2020 - 9:17

O governo federal reconheceu o estado de calamidade pública em Mato Grosso do Sul, que havia sido decretado pelo estado em 19 de março e aprovado pela Assembleia Legislativa no dia seguinte, por conta da pandemia de covid-19.

A portaria com o reconhecimento foi publicado na edição desta quarta-feira (08) do Diário Oficial da União e é assinado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Com o reconhecimento, o governo do estado, amparado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) poderá suspender medidas de ajuste nas contas públicas, para que seja possível aumentar gastos para controlar a disseminação do vírus e também atender aos pacientes.

Com a medida, o estado fica dispensado de atingir os resultados fiscais previstos para o ano e da limitação de empenho, também prevista na LRF.

De acordo com o último boletim epidemiológico divulgado pelo Governo do Estado, Mato Grosso do Sul registrou duas mortes por covid-19, ambas de moradoras de Batayporã, sendo a primeira de uma idosa de 64 anos e a outra de 66. Elas não tiveram contato uma com a outra. Nova Andradina tem 9 confirmações da doença. No total, são 80 casos confirmados de covid-19.

Mais Notícias
Entretenimento

Agendão: feriado de Páscoa chega com muito jazz, Festival do Peixe, Feira Cristã e caça aos ovos

29 março, 2024

Infraestrutura

Reforma na ponte do Rio Paraguai une tecnologia avançada e alpinistas na execução de reparos

28 março, 2024

Polícia

Veículo roubado é recuperado pela PRF em operação na BR-262 em Corumbá

28 março, 2024

Feito com amor ♥ no glorioso Estado de Mato Grosso do Sul - Design por Argo Soluções