Número de divórcios em Mato Grosso do Sul foi o menor desde 2009

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE divulgou na última sexta-feira (18) dados sobre os divórcios que fazem parte das Estatísticas do Registro Civil e complementam as informações publicadas em novembro do ano
passado

Excepcionalmente, as informações de divórcios judiciais e divórcios extrajudiciais não foram divulgadas no
dia 18 de novembro de 2021, junto à publicação da 47ª edição da pesquisa, relativa ao ano de 2020 devido às
adversidades impostas durante a produção das Estatísticas do Registro Civil, que culminaram com o adiamento da
publicação das informações sobre os divórcios do País.

A seguir, estão alguns dos principais resultados para Mato Grosso do Sul.

•  Em 2020, 4.363 divórcios foram concedidos em Mato Grosso do Sul, uma queda de 26,2% na comparação com
  o ano anterior.
•  Tempo médio de duração do casamento no estado era de 12,2 anos em 2020
•  No momento do divórcio, as mulheres tinham, em média, 39,8 anos e os homens, 43,1
•  Cerca de 45,99% dos divórcios judiciais ocorreram entre pessoas que tinham filhos menores de idade.

Em meio à pandemia, número de divórcios cai 26,2% no estado em 2020

O número de divórcios concedidos em 1ª instância ou por escrituras extrajudiciais em Mato Grosso do Sul caiu 26,2% em 2020 na comparação com o ano anterior. É o terceiro ano consecutivo de queda, sendo que em 2019, essa queda havia sido de 0,4% e, em 2018, de 0,9%. Com a retração, foram realizados 4.363 divórcios em 2020, o menor número desde 2009 (3.622).

Já em Campo Grande, a redução foi ainda maior, com queda de 51,5% em relação ao ano de 2019.

No Brasil, o número de divórcios concedidos no país caiu 13,6% em 2020 na comparação com o ano anterior,
totalizando 331,2 mil divórcios.

MS tem o 7º menor tempo de duração do casamento até o divórcio do país

Em 2020, a pesquisa também apurou o tempo médio de duração do casamento. Em Mato Grosso do Sul, houve um
aumento no tempo de duração do casamento. Em 2019 esse número era de 11,7 anos, passando para 12,2 anos em
2020. Contudo, o número ainda é menor em relação a 2010 (14,9 anos).

Na comparação entre as Unidades da Federação (UFs), MS ocupa a 7ª posição no ranking com os menores períodos. Nos três primeiros lugares estão Acre (9,2 anos), Rondônia (10,5 anos) e Amapá (11,4 anos). O maior tempo médio de casamento foram encontrados em Rio Grande do Norte (15,2 anos), Piauí (16,0 anos) e Rio Grande do Sul (16,1 anos).

“Isso indica que os casamentos têm durado menos. Em alguns lugares duram mais, como no Sul. Mas na maioria das
regiões, observando-se pela série histórica, é perceptível o aumento do percentual dos casamentos que acabam antes
dos dez anos. É uma mudança cultural, de costumes e de valores. Não se entende mais o casamento como algo que
dura para sempre e ter filhos não é mais um impeditivo para o divórcio. Há também a facilitação jurídica, que deve ter seguido as mudanças culturais, como o divórcio feito em cartório e as modificações legais para um novo casamento”, observa Klívia.

O Sul tem o menor percentual de casamentos que duram menos de dez anos (45,6%). Já o Norte tem o maior (55,3%). Nessa região, apenas 22,5% dos divórcios são de pessoas que foram casadas por mais de 20 anos. Também o Sul registra o maior tempo médio entre a data do casamento e a do divórcio: 14,7 anos. Mas, dez anos antes, essa média era de 16,9. No Brasil, a média de tempo entre o casamento e o divórcio caiu de 15,9 anos, em 2010, para 13,3, em 2020.

No momento do divórcio, as mulheres tinham, em média, 39,8 anos e os homens, 43,1.

Outra variável pesquisada é a idade média dos cônjuges na data de divórcio. Em Mato Grosso do Sul, a idade média
ao divorciar era de 39,8 para mulheres e de 43,1 para homens em 2020. Na comparação por anos, verifica-se que
houve um aumento na idade média de divórcio de 2020 em relação a 2010, tanto para mulheres (38,8 anos) quanto
para os homens (42,3 anos). No Brasil, a idade média ao divorciar era 40 anos para mulheres e 43 anos para homens.

Divórcio entre casais com filhos menores de idade atinge maior marca na série histórica

Na avaliação dos divórcios judiciais concedidos em 1ª instância, por tipo de arranjo familiar, observou-se que a maior proporção das dissoluções se deu para famílias constituídas somente com filhos menores de idade, com 45,99%, seguido de famílias sem filhos, com 31,25%. Para as situações restantes, 15,42% eram de famílias somente com filhos maiores de idade e 7,28% de famílias com filhos maiores e menores de idade.

Na série histórica, que iniciou no ano de 2014, entram em destaque os divórcios judiciais de famílias sem filhos
(31,25%) como sendo o mais baixo número na série. Na contramão, seguem os divórcios nas famílias somente com
filhos menores de idade (45,99%), o mais alto da série.

Apesar da queda no número de divórcios no estado, houve um aumento do percentual de divórcios judiciais em cuja
sentença consta a guarda compartilhada dos filhos. Em MS, essa modalidade de guarda passou de 23,82% em 2019,
para 33,44% em 2020. A Lei do Divórcio prevê a guarda compartilhada de filhos menores de idade em caso de divórcio.

Contudo, somente com a Lei n. 13.058, de 22.12.2014, a guarda compartilhada passou a ser priorizada ainda que não
haja acordo entre os pais quanto à guarda dos filhos, desde que, ambos os genitores estejam aptos a exercer o poder
familiar, pois, de acordo com a lei, o tempo de convívio deve ser equilibrado entre o pai e a mãe, salvo se um dos
genitores declarar que não deseja a guarda do menor. A pesquisa Estatísticas do Registro Civil, desde a promulgação
da Lei do Divórcio, capta informação sobre a guarda dos filhos por um ou ambos os cônjuges.