Piracema chega ao fim e pesca é liberada em Mato Grosso do Sul

A Piracema é o período de reprodução dos peixes, em que os animais completam seu ciclo de vida sem interferência da ação do homem. A “Operação Piracema” teve início em 5 de novembro de 2021, com implantação de pontos de fiscalização 24h.

Foram empenhados 325 policiais da Polícia Militar Ambiental (PMA), 20 fiscais do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) e drones para combate à pesca predatória e proibida, de modo a monitorar cardumes e manter vigilância em cachoeiras e corredeiras.

O diretor presidente do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), André Borges, afirmou que o infrator que realiza a pesca em quantidade e locais proibidos durante a piracema é autuado, multado e conduzido até uma delegacia.

“Trata-se de um crime ambiental inafiançável, tem todos os apetrechos e até o barco apreendido, vai responder por processo administrativo e também pode responder processo criminal, porque é caracterizada como uma degradação”.

Autorização para pesca

Pessoas que pescam por lazer ou para sustento devem emitir a Autorização Ambiental para Pesca Amadora e Desportiva, que é um documento do governo do Estado. O pescador amador deverá portar a Autorização Ambiental para Pesca Desportiva no ato da pesca e transporte do pescado.

A autorização permite que o pescador capture o animal e transporte-o. O documento é de caráter pessoal e jamais deve ser transferido para outra pessoa.

O objetivo é facilitar tanto a vida do pescador, quanto a do fiscal, por meio do avanço tecnológico.  A inovação proporciona eficiência, agilidade e rapidez, reduz custos e desburocratiza processos.

Código de segurança e QR Code no verso do documento estão inseridos na carteirinha para verificar a autenticidade da carta, caso haja fiscalizações.

A Autorização Ambiental para Pesca Amadora e Desportiva está disponível no app MS Digital.

Como obter a autorização

• Acessar este site
• Fazer o cadastro
• Imprimir o formulário
• Efetuar o pagamento em agências do Banco do Brasil, caixas eletrônicos ou internet
• Retornar ao site e imprimir a autorização

O valor para concessão da carteirinha é de

• R$13,83 para modalidade pesque e solte – período mensal
• R$27,66 para modalidade desembarcada – período trimestral
• R$55,32 para modalidade embarcada – período trimestral