Políticas públicas garantem segurança alimentar e acesso ao ensino superior aos povos indígenas de MS

Neste 19 de abril, data em que é comemorado o Dia dos Povos Indígenas, o Estado de Mato Grosso do Sul, que abriga uma das maiores populações indígenas do País, têm consolidado políticas públicas que garantem a segurança alimentar e o acesso ao ensino superior. Tocadas pela Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) essas ações integram uma gama ainda maior de atividades do Governo do Estado, abrangendo atos também nas demais pastas do executivo estadual, como educação, saúde e segurança pública.

As etnias Atikum, Guarani (Kaiowá, Ñandeva, Mibya), Guató, Kadiwéu, Kaiowá, Kinikinau, Ofaié e Terena mantêm suas tradições e culturas ocupando cada vez espaço na sociedade com apoio do Governo do Estado. São quase 80 mil indígenas em MS, conforme dados do IBGE. Ainda segundo o Instituto, Japorã (49,4%), Paranhos (35,7%) e Tacuru (35,6%) são os municípios do estado com maior percentual de população indígena.

No Vale Universidade Indígena, as oportunidades estão colocadas para o acesso ao ensino superior. Pelo programa, acadêmicos indígenas têm vagas exclusivas e que garantem a permanência na universidade com o recebimento de um valor mensal efetuado pelo Governo do Estado. Beneficiando alunos da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), o programa leva também mais conhecimento para as aldeias, pois os estágios obrigatórios são realizados, preferencialmente, nesses locais.

Em conjunto com a efetiva ação na área da educação, a segurança alimentar não fica para trás. A distribuição mensal de 19.899 cestas alimentares, com mais de 25 quilos cada, em 86 aldeias de 55 municípios, garante segurança alimentar à população indígena. Cada cesta alimentar é composta por 21 itens, como por exemplo, arroz, feijão e carne.

Casada e mãe de um bebê de 1 ano na aldeia Panambi, Eliene Severino, 37 anos, contou em uma das entregas, que a cesta enviada pelo Governo do Estado faz a diferença no dia a dia de sua família. “É uma cesta muito importante para nós aqui da aldeia. Lá em casa ajuda muito porque meu marido ainda vai começar a trabalhar”, revelou a dona de casa que disse ainda que num futuro próximo voltaria a estudar e se formar em psicologia.

Ainda para 2023, mais de 20 mil unidades de cobertores serão adquiridos e distribuídos pelo Governo do Estado especificamente para a população indígena aldeada e que recebe a cesta de alimentos do programa de segurança alimentar.

“No Governo do Estado trabalhamos em conjunto e de forma efetiva, sem deixar ninguém para trás. Não seria diferente com a população indígena de nosso estado, que tanto fortalece a nossa sociedade. Programas e ações, na prática, revelam o compromisso que temos com quem tanto fortaleceu nossas origens e nos permite continuar crescendo com laços culturais firmes e respeito as tradições”, pontuou a titular da Sead, Patrícia Cozzolino.

Em 2023, o até então Dia do Índio, comemorado todo 19 de abril, passa a ser chamado oficialmente de Dia dos Povos Indígenas. É o que define a Lei 14.402, de 2022. A mudança do nome da celebração tem o objetivo de explicitar a diversidade das culturas dos povos originários.