A Prefeitura de Campo Grande sancionou a Lei nº 11.418/24, que institui o Programa de Conscientização, Prevenção e Primeiros Socorros para casos de obstrução de vias aéreas por corpo estranho. A cerimônia oficial ocorreu na última semana e contou com a presença da prefeita Adriane Lopes, do vereador Betinho, autor do projeto, e do promotor de Justiça Fernando Esgaib.
A iniciativa busca prevenir acidentes fatais, como explicou a prefeita Adriane Lopes: “Já enfrentamos casos de pessoas que perderam a vida em festas, confraternizações e até casamentos por se engasgarem e não terem ao redor alguém preparado para realizar a manobra de desengasgo. Esta lei é de extrema importância e ajudará a salvar vidas”, declarou.
Ações educativas e capacitação
A nova legislação estabelece campanhas educativas permanentes e determina que bares, restaurantes e outros estabelecimentos similares exibam cartazes explicativos sobre como realizar a manobra de Heimlich, técnica usada para desobstrução de vias aéreas. Além disso, a Prefeitura será responsável pela capacitação de 20% dos funcionários desses locais em primeiros socorros.
Dispositivos desengasgadores também poderão ser usados em estabelecimentos públicos e privados, tornando o atendimento ainda mais acessível em situações emergenciais.
Origem da proposta e impacto social
O vereador Betinho revelou que a ideia do projeto surgiu após o promotor Fernando Esgaib relatar um episódio crítico de engasgo que quase tirou sua vida. “Felizmente, havia uma médica no local que realizou a manobra de Heimlich e salvou sua vida. No entanto, sabemos que muitos casos não têm o mesmo desfecho. Com esta lei, queremos difundir esse conhecimento, capacitando as pessoas para salvar vidas”, explicou o vereador.
Atenção redobrada para crianças
A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) alerta que crianças entre 1 e 3 anos são as principais vítimas de aspiração de corpos estranhos, com mais de 50% dos casos ocorrendo antes dos 4 anos de idade. Alimentos como amendoim, feijão, pipoca e milho representam grandes riscos, pois crianças pequenas não têm pleno controle da mastigação e deglutição.
A nova legislação visa conscientizar pais, educadores e profissionais sobre esses perigos, promovendo uma cultura de prevenção e preparo em situações de emergência.
Com essa lei, Campo Grande assume um papel de destaque ao implementar medidas que poderão salvar inúmeras vidas, prevenindo tragédias evitáveis.
