26/01/2021



Pressão deve derrubar Cota Zero e alterar para uma espécie de cada peixe no MS

Pacu, jaú e pintado deverão ter alterações nas regras

Por João Paulo Ferreira - 28/fevereiro/2020 - 9:23 | 0 comentários
Cotidiano


A pressão feita por pescadores, empresários do turismo de Mato Grosso do Sul e pelo MPF (Ministério Público Federal) devem fazer com que o governo do Estado afrouxe as regras da Cota Zero no Estado. As regras devem mudar para a pesca amadora e profissional.

As regras devem se manter para o dourado, porém, pacu, jaú e pintado deverão ter alterações na lei. Deve haver mudança nos tamanhos mínimos e máximos. Espera-se que seja liberado um peixe por espécie, de qualquer peso, porém dentro dos limites de tamanho. Cinco piranhas também devem ser liberadas para pescadores amadores.

A Cota Zero foi alvo de intensos protestos, reclamações e até imbróglio jurídico. Em novembro, o Ministério Público Federal (MPF) em Corumbá recomendou ao Governo que suspendesse temporariamente os efeitos do Decreto Estadual 15.166/2019, que regulamenta a atividade pesqueira no estado e ficou conhecido como “Cota Zero”, até que se elaborasse um novo texto.

Um dos motivos que fez o Estado recuar agora é a ameaça de nova investida do MPF contra o projeto, por se tratar de pesca em rios federais.

Publicado em 22 de fevereiro do ano passado, o decreto que estabelecia a chamada cota zero só permitia a pesca amadora no sistema pesque e solte e proibia a modalidade esportiva


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