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Registros de nascimento em MS atingem 99,2% das crianças, revela Censo

Quase todas as crianças até 5 anos têm registro em cartório no estado

Por João Paulo Ferreira | 8 agosto, 2024 - 14:18

Foto: Mauro Vieira

O IBGE divulgou hoje, 8 de agosto, os dados do Censo Demográfico 2022, destacando um avanço significativo nos registros de nascimento em Mato Grosso do Sul. A pesquisa revelou que 99,2% das crianças de até 5 anos no estado possuem registro de nascimento em cartório, um aumento notável em comparação aos 93,2% registrados em 2010. Além disso, foram incluídas informações sobre os registros administrativos de nascimento indígena (RANI), emitidos pela FUNAI.

Dos 79 municípios de MS, oito alcançaram 100% de registros de nascimento para crianças de até 5 anos. Entre as crianças menores de um ano, o percentual de registros subiu de 92,7% em 2010 para 99,0% em 2022. Para crianças com um ano, a proporção passou de 93,5% para 99,2%. Enquanto brancos, pretos, amarelos e pardos tiveram percentuais iguais ou superiores a 99,0%, a proporção de crianças indígenas com registro em cartório ou RANI foi de 97,2%, uma leve queda de 0,7 pontos percentuais em relação a 2010.

Houve um aumento expressivo nos registros de nascimento em cartório entre a população indígena. Em 2010, 19,39% dos registros de crianças indígenas eram feitos em cartório, número que subiu para 93,4% em 2022, enquanto a proporção de registros por RANI diminuiu de 77,74% para 4,02%.

Entre os 79 municípios de MS, nove se destacaram com 100% de registros de nascimento em cartório para crianças de até 5 anos: Sonora, Selvíria, Rio Negro, Novo Horizonte do Sul, Jateí, Jaraguari, Douradina, Corguinho e Anaurilândia. Campo Grande ficou na 43ª posição, com 99,63%. Aral Moreira teve o menor percentual, com 93,12%.

Em 2022, 2,12% das crianças indígenas de até 5 anos em MS não possuíam registro de nascimento ou RANI, colocando o estado na 11ª posição nacional. Roraima apresentou o maior percentual de crianças indígenas sem registro (26,9%). Entre 2010 e 2022, o número de registros de crianças indígenas de até 5 anos em cartório aumentou 381%. Espírito Santo teve a maior proporção de registros em cartório, com 98,91%, enquanto MS ficou na 20ª posição. Amapá liderou em registros por RANI, com 30,72%.

Os dados do Censo Demográfico 2022 evidenciam um avanço significativo na cobertura de registros de nascimento em Mato Grosso do Sul, especialmente entre a população indígena. Esses avanços são um passo importante rumo à meta dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de fornecer identidade legal para todos até 2030.

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