Por Redação | 12 fevereiro, 2021 - 16:57
O Palmeiras continua sem mundial. Após ficar em quarto lugar, perdendo a semifinal por 1×0 para o Tigres do México, e perder nos pênaltis a disputa de terceiro lugar para o Al Ahly, o clube paulista voltou para casa sem o caneco mais uma vez.
E a torcida rival não perdoou. Para provocar os rivais, três faixas foram colocadas no pontilhão da rua Ceará no cruzamento com a avenida Afonso Pena. Os dizerem eram ‘chora porco’, ‘quarto lugar’ e ‘sem mundial’.
Contudo, a brincadeira provocativa pode custar caro para seus autores, já que colocar faixas e outros itens em patrimônio público, dessa forma, não é permitido. A proibição do tipo de instalação é prevista em Lei Municipal.
De acordo com o artigo 78 da Lei 2.909, datada de 28 de julho de 1992, a utilização de divulgação em locais públicos ou imóveis privados, “quando visíveis dos lugares públicos, depende de licença do órgão municipal competente”, que no caso atual, é a Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano).
Segundo o texto, quem desrespeitar a medida pode pagar multa, calculada pela Semadur de acordo com a gravidade de cada caso. Estão liberados das exigências apenas divulgações que transmitam “informação ou mensagem de orientação do Poder Público”.
Além de faixas, como as fixadas no viaduto, a lei citada ainda considera anúncios em outdoors, painéis, painéis luminosos, letreiros, postes, balões, muros, fachadas e folhetos de propaganda, como os que costumeiramente são vistos em postes.
24 novembro, 2024
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