Por Viviane Freitas | 7 julho, 2022 - 9:17
Nos últimos meses uma série de novidades relacionadas a CNH tem sido divulgada e a última é sobre a obrigatoriedade do exame toxicológico na hora que for renovar a habilitação.
A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (6), pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) que confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para obtenção e renovação das categorias C, D e E da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Segundo a Agência Brasil a apresentação do exame negativo estará ligado com às categorias de habilitação, e não a parâmetros associados à atividade profissional do condutor.
15 maio, 2024
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