Feriados em 2022: veja quais são as datas e seus dias da semana

Mato Grosso do Sul terá 16 dias de feriados e pontos facultativos em 2022, nove feriados, entre estaduais e nacionais, e sete pontos facultativos.  Apenas três datas caem em um fim de semana.  Decreto que processo as datas foi publicado na edição de quarta-feira (5) do Diário Oficial do Estado.

O calendário, oficializado pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB), é para “para cumprimento pelos órgãos e como entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual”

Conforme o decreto, mesmo nas datas fixadas como feriados e pontos facultativos, os serviços públicos considerados essenciais devem ser garantidos por meio de escalas de serviço ou plantão.

O ponto facultativo do Dia do Servidor Público, comemorado anualmente no dia 28 de outubro, foi transferido para o dia 10 e outubro de 2022, excepcionalmente.

Em decorrência da antecipação da comemoração, na data oficial do Dia do Servidor, o expediente será normal nas repartições públicas.

Os feriados municipais não entram no decreto estadual, mas devem ser observados pelas instituições do Poder Executivo Estadual nas localidades.

Já os pontos facultativos publicados em decretos municipais e federais não se aplicam aos órgãos públicos do Estado.