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Governo estuda proposta para isentar o ICMS da conta de luz em MS

Governador diz que comércio, indústria e agronegócio pediram mudança na cobrança do imposto em MS

Por Viviane Freitas | 15 julho, 2021 - 11:17

Após receber pedidos do setor produtivo, o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), afirmou que estuda enviar uma proposta para isentar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia elétrica durante a vigência da bandeira vermelha .  

“Eu recebi alguns pedidos de alguns setores da economia – comercial, industrial, produtivo – e estamos fazendo um estudo. Estamos conversando em nível nacional, porque essa isenção teria que passar também pelo aval do Conselho Nacional de Política Fazendária [Confaz] ”, disse o governador ao Correio do Estado.

“Existe uma simpatia no governo de talvez a gente encaminhar um projeto no sentido de isentar o ICMS sobre a bandeira vermelha, que diminuiria um pouco esse impacto. Então estamos fazendo os estudos de impacto e vamos chamar todo esse setor produtivo para discutir ”, considerou Azambuja.

Em visita ao Correio do Estado, o secretário de infraestrutura, Eduardo Riedel, publicada pesquisa publicada ontem que mostra que a maioria da população da Capital defende desconto no ICMS da energia durante os períodos de bandeira tarifária vermelha. 

“Vamos analisar o impacto da medida, é uma discussão aberta e a redução do ICMS pode gerar pouco impacto quando colocada lado a lado com a própria bandeira vermelha”, disse Riedel.

A medida passou a ser discutida após o aumento na cobrança extra da conta de energia elétrica. A bandeira vermelha patamar 2 começou a valer desde o mês de junho em todo o País.

Mas, de o dia 1º deste mês, a cobrança no patamar mais elevado passou de R $ 6,24 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) para R $ 9,49.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os novos reajustes serão discutidos para os próximos meses para amenizar o impacto do acionamento das usinas térmicas, que precisam de uma energia mais cara, durante o período de baixa nos reservatórios das hidrelétricas.  

O impacto real nas contas de energia é de 5% de aumento durante a vigência da bandeira vermelha patamar 2.

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