Governo zera imposto de carne, trigo e mais cinco alimentos; confira

O Ministério da Economia anunciou que vai zerar a alíquota de impostos de sete produtos alimentícios, entre eles a carne bovina. A redução de impostos entra em vigor a partir desta quinta-feira (12) e vale até o dia 31 de dezembro deste ano.

A decisão foi tomada para conter o avanço da inflação no país, de acordo com o Gemex/Camex (Comitê-executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior).

O Ministério da Economia informou que o impacto com a renúncia tributária pode chegar a R$ 700 milhões até o final do ano. Não há necessidade de compensação fiscal, por se tratar de um imposto regulatório, e não arrecadatório.

Apesar de o ministério tentar frear a alta nos preços com a medida, a pasta disse que reconhece ser insuficiente, mas a expectativa é que aumenta a contestabilidade dos mercados.

Os produtos estão tendo seus preços rapidamente aumentados, então o ministério afirmou que acredita que zerar as alíquotas pode frear novos aumentos, e aumentar a possibilidade de importação.

Os produtos alimentícios que tiveram a alíquota de importação totalmente zeradas são:

• carnes desossadas de bovino, congeladas (imposto era de 10,8%);
• pedaços de miudezas, comestíveis de galos/galinhas, congelados (imposto era de 9%);
• farinha de trigo (imposto era de 10,8%);
• outros trigos e misturas de trigo com centeio, exceto para semeadura (imposto era de 9%);
• bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorante (imposto era de 16,2%);
• outros produtos de padaria, pastelaria, indústria de biscoitos, etc. (imposto era de 16,2%) e
• milho em grão, exceto para semeadura (imposto era de 7,2%).

Em abril, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, fechou em 1,06%. Foi o índice mais alto para um mês de abril desde 1996 (1,26%).

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que calcula o IPCA, a inflação acumulada em 12 meses está em 12,13%.

Além de zerar a alíquota de importação de produtos alimentícios, a Camex também reduziu ou zerou o imposto sobre outros produtos importados. Dois deles são insumos usados na produção agrícola.

O ácido sulfúrico, utilizado na cadeia de fertilizantes, teve alíquota de 3,6% de imposto zerada. Já o mancozebe, um tipo de fungicida, teve o imposto de 12,6% para 4%.

Foram reduzidos ainda os impostos de dois tipos de vergalhão de aço, atendendo a um pleito do setor de construção civil, e que já estava sob análise no Ministério da Economia.

Esses vergalhões, que tinham imposto de importação de 10,8%, agora vão pagar 4%.