Governo zera tarifa de importação de arroz para garantir abastecimento
Medida visa enfrentar consequências das cheias no Rio Grande do Sul e evitar desabastecimento
Por João Paulo Ferreira | 25 maio, 2024 - 7:48
O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou nesta segunda-feira (20), durante reunião extraordinária realizada remotamente, a proposta para zerar o imposto de importação de três tipos de arroz. A decisão foi tomada para garantir o abastecimento do produto no mercado interno, afetado pelas enchentes no Rio Grande do Sul, que é responsável por cerca de 70% da produção nacional.
Com a medida, dois tipos de arroz não parboilizados e um tipo polido/brunido foram incluídos na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec). A iniciativa atende a um pedido do Ministério da Agricultura e Pecuária e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), visando evitar que a oferta nacional seja comprometida.
“O governo está agindo de forma decisiva para garantir a segurança alimentar e o bem-estar de todos os brasileiros”, afirmou o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin. “Ao zerar as tarifas, buscamos evitar problemas de desabastecimento ou de aumento do preço do produto no Brasil, por causa da redução de oferta”.
A redução a zero das tarifas das NCMs 1006.10.92, 1006.20.20 e 1006.30.21 entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União e é válida até 31 de dezembro deste ano. A Secretaria de Comércio Exterior do MDIC (Secex) ficará responsável por monitorar a situação e reavaliar o período de vigência, caso seja necessário.
Atualmente, a maior parte das importações de arroz no Brasil são provenientes do Mercosul, onde a alíquota do Imposto de Importação (II) já é de 0%. Contudo, há potencial para importação de outras origens, como a Tailândia, que em 2024, até abril, já representava 18,2% do total importado.
A medida visa mitigar os impactos das cheias no Rio Grande do Sul, que além de afetarem a produção de arroz, comprometem a logística de transporte e armazenamento. O governo espera que a isenção da tarifa de importação ajude a estabilizar os preços e garantir o fornecimento adequado do produto para os consumidores.
Especialistas do setor agropecuário avaliam que a decisão pode ser crucial para evitar um cenário de escassez e aumento de preços, que poderia prejudicar as camadas mais vulneráveis da população. “A importação de arroz com tarifa zero é uma medida de extrema importância neste momento”, comentou um analista do setor.
O governo federal continuará acompanhando de perto os desdobramentos da situação climática e seus impactos na agricultura. Além disso, outras medidas de apoio aos produtores rurais afetados pelas enchentes estão sendo estudadas para garantir a recuperação do setor.
Esta iniciativa do governo reflete um esforço coordenado entre diversos órgãos para garantir a segurança alimentar do país e minimizar os efeitos adversos das mudanças climáticas sobre a produção agrícola nacional.
