Governo zera taxa de importação de arroz para tentar conter alta de preço

A Camex (Câmara de Comércio Exterior), um órgão ligado ao Ministério da Economia, decidiu hoje zerar a alíquota do imposto de importação para o arroz em casca e beneficiado até 31 de dezembro deste ano. A medida foi tomada para tentar conter a alta no preço do arroz, que disparou sobretudo nas últimas semanas.

A decisão foi tomada durante a 8ª Reunião Extraordinária do Gecex (Comitê-Executivo de Gestão), por proposta do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

A redução temporária está restrita à quota de 400 mil toneladas, e será aplicada aos produtos “arroz com casca não parboilizado” (código 1006.10.92) e “arroz semibranqueado ou branqueado, não parboibilizado” (1006.30.21) da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

Atualmente, incidem sobre os países fornecedores de fora do Mercosul as tarifas de 12% sobre o grão beneficiado e 10% sobre o produto em casca.

Dentre as atribuições do Gecex, estão definir alíquotas de importação e exportação, fixar medidas de defesa comercial, internalizar regras de origem de acordos comerciais.

Fazem parte do comitê a Presidência da República e os Ministérios da Economia, das Relações Exteriores e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Por que preço de alimentos disparou?

O arroz chega a custar R$ 40 nos supermercados. O feijão, dependendo do tipo, subiu mais de 30% no ano, segundo dados da inflação oficial. O leite longa vida ficou 22,99% mais caro, e o óleo de soja, 18,63%.

Segundo analistas, alguns fatores explicam a alta no preço de alimentos básicos:

• Dólar: O dólar alto faz com que muitos produtores prefiram exportar os produtos, ganhando em dólar, a vender no mercado interno. Com menos oferta de alimentos no mercado doméstico, os preços aqui sobem.
• Pandemia: Por causa do isolamento social, houve redução no consumo de alimentos fora de casa e, consequentemente, aumentaram as compras para consumo na residência.
• Auxílio emergencial: A ajuda de R$ 600 paga pelo governo foi direcionada, em geral, para a população mais pobre, que concentra mais suas compras em produtos básicos, como alimentos.
• China: Por causa da pandemia, os países estão refazendo seus estoques de alimentos, sobretudo a China, maior parceiro comercial do Brasil. Novamente, são menos produtos no mercado interno, o que faz com que os preços subam.
• Combustíveis: Os preços dos combustíveis também estão subindo, o que encarece a logística de distribuição de produto.

Puxada pelo preço dos alimentos e da gasolina, a inflação oficial do país, medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), ficou em 0,24% em agosto — a mais alta para o mês desde 2016, embora tenha desacelerado em relação a julho (0,36%), segundo dados divulgados hoje pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Ministério notificou supermercados e produtores

Também nesta quarta-feira, a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou que notificou a Associação Brasileira de Supermercados e representantes de produtores para explicarem a alta nos preços de alimentos que compõem a cesta básica. Eles têm cinco dias, a partir do recebimento da notificação, para prestar os esclarecimentos.

“Não podemos falar em preços abusivos sem antes avaliar toda cadeia de produção e as oscilações decorrentes da pandemia. Por essa razão, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor expediu ofícios para o levantamento de dados que são necessários para aferir qualquer abusividade”, afirmou a secretária nacional do consumidor, Juliana Domingues, em nota.

Se houver indícios concretos de abuso de preço, a secretaria informou que poderá fazer uma investigação e aplicar sanções administrativas aos casos como “infrações aos direitos dos consumidores”. As multas podem passar dos R$ 10 milhões, acrescentou.

Bolsonaro pediu “patriotismo” a empresários

Em tentativa de mitigar a situação, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cobrou “patriotismo” dos empresários ao definirem os preços das gôndolas. Na terça-feira, ele disse que tem pedido aos lojistas que produtos essenciais sejam vendidos com margem de lucro “próxima de zero”.

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou ontem que o governo iria fazer o preço do arroz baixar e negou a possibilidade de faltar o produto nas prateleiras. Ainda assim, alguns supermercados da região de Campinas, interior de São Paulo, têm limitado a quantidade de pacotes de arroz por cliente.

Em entrevista à CNN Brasil na noite de terça aministra disse que sua pasta tem monitorado os estoques de produtos agrícolas. “Nossa grande preocupação é que não faltem alimentos nos supermercados”, afirmou.

Ela disse que a próxima safra de arroz, que começa a ser plantada agora, ajudará a reduzir os problemas de oferta. “Esse arroz, ele começa a ser colhido em janeiro, em meados de janeiro ele já está sendo colhido, e nós teremos uma safra bem maior… ano que vem teremos um estoque bem maior de arroz”, afirmou.

O Ministério da Agricultura já tinha dito no final de agosto que avaliava a possibilidade de isentar temporariamente de tarifas importações de arroz, milho e soja de países que não são membros do Mercosul para equilibrar o mercado doméstico e impedir aumentos de preços.