Lula lança novo PAC de R$ 1,7 trilhão e destina R$44,7 bilhões para conclusão de obras em MS

Divulgação/Portal MS

O estado do Mato Grosso do Sul está destinado a receber um considerável aporte de R$ 44,7 bilhões em projetos e serviços como parte do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) proposto pelo Governo Federal. O governador Eduardo Riedel tomará parte no lançamento deste programa, ocorrendo nesta sexta-feira (11) no Theatro Municipal do Rio de Janeiro (RJ).

Dentro do conjunto de iniciativas desse programa, algumas das mais significativas para o Mato Grosso do Sul incluem a construção do contorno de Três Lagoas, a adaptação da BR-267 – Alto Caracol – em Porto Murtinho, a expansão do aeroporto de Dourados e a implantação de habitações pelo programa Minha Casa, Minha Vida.

Essa parceria engloba o Governo Estadual, o Governo Federal, municípios, o setor privado e movimentos sociais, todos empenhados em acelerar o crescimento econômico, criar empregos, reduzir disparidades regionais e sociais, e simultaneamente avançar rumo à sustentabilidade ambiental e à transição ecológica e industrial.

A partir de setembro, como parte do Novo PAC, o Governo Federal lançará editais no valor total de R$ 136 bilhões para selecionar outros projetos prioritários em estados e municípios nas áreas de infraestrutura, saúde, educação, cultura e esporte. Essas ações abrangerão desde a urbanização de áreas de favelas até abastecimento de água, saneamento, resíduos sólidos e mobilidade urbana, entre outros.

O Novo PAC tem um investimento estimado de cerca de R$ 1,7 trilhão em todo o território brasileiro, sendo mais de R$ 1,3 trilhão até 2026, e mais de R$ 300 bilhões após 2026.

Eixos de Atuação

Segundo o Governo Federal, o Novo PAC está estruturado em nove eixos de investimento, juntamente com medidas institucionais. As medidas institucionais consistem em um conjunto de normativas de gestão e planejamento que fomentam o aumento sustentável dos investimentos públicos e privados no Brasil, com ênfase na esfera ambiental e econômica.

O programa contempla novos eixos de atuação, como a Inclusão Digital e Conectividade, visando fornecer acesso à internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde, e expandindo o 5G, além de ampliar a rede 4G para rodovias e áreas remotas. Isso implica em um investimento de R$ 2,8 bilhões no Mato Grosso do Sul.

No eixo de Saúde, será efetuada a construção de novas unidades básicas de saúde, policlínicas, maternidades e aquisição adicional de ambulâncias para melhorar o acesso a tratamentos especializados. O Novo PAC também investirá na ampliação do complexo industrial de saúde, reforçando a oferta de vacinas e produtos sanguíneos, além de adotar telessaúde para aumentar a eficiência dos atendimentos em todos os níveis. O investimento no Mato Grosso do Sul é de R$ 500 milhões.

Na área de Educação, Ciência e Tecnologia, prioridades incluem a construção de creches, escolas em tempo integral, bem como a modernização e expansão de Institutos e Universidades Federais. O programa visa a promover a permanência dos estudantes na escola, a alfabetização na idade apropriada e a produção científica no Brasil. O investimento estimado no Mato Grosso do Sul é de R$ 4,5 bilhões.

Essas ações educacionais se somam ao eixo de Infraestrutura Social e Inclusiva, que almeja garantir que a população tenha acesso a espaços culturais, de lazer e esportivos, a fim de fomentar interações sociais e reduzir a violência. O investimento no Mato Grosso do Sul é de R$ 300 milhões.

Para enfrentar os desafios das mudanças climáticas e proporcionar melhor qualidade de vida à população, o eixo de Cidades Sustentáveis e Resilientes prevê a construção de novas habitações pelo programa Minha Casa Minha Vida, além de financiar aquisições imobiliárias. O Novo PAC também investirá na modernização da mobilidade urbana, promovendo a sustentabilidade. Também estão previstas a urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e medidas para controle de enchentes. O investimento no Mato Grosso do Sul é de R$ 1,8 bilhão.

O eixo Água para Todos busca garantir acesso à água de qualidade e em quantidade, inclusive nas áreas mais remotas do país. Investimentos em recursos hídricos fortalecerão as comunidades diante dos desafios hídricos e climáticos. O Novo PAC prevê a revitalização das bacias