Mato Grosso do Sul inicia projeto-piloto de teletrabalho em órgãos estaduais

Servidores de diversas entidades governamentais de Mato Grosso do Sul, incluindo a Junta Comercial do Estado (Jucems), a Secretaria de Estado de Administração (SAD) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), começaram um projeto-piloto de teletrabalho na última semana. O objetivo é explorar a eficácia desta modalidade que ganhou força durante a pandemia.

Conforme estipulado pelo decreto governamental, a iniciativa procura definir diretrizes e mensurar os resultados do teletrabalho. A partir de segunda-feira, 31 servidores da Jucems iniciarão um período de trabalho remoto de 40 dias. Segundo Nivaldo Rocha, diretor-presidente da Jucems, o atendimento presencial será mantido sem alterações.

A experiência servirá como base para decidir se o regime de teletrabalho se estenderá aos outros funcionários estaduais. A seleção dos servidores para esta fase inicial se deu por inscrição voluntária, respeitando as normas estabelecidas.

O Decreto nº 16.243, publicado em 4 de agosto, oficializa a autorização para que servidores da Jucems e da PGE exerçam suas funções fora das dependências físicas dos órgãos. As atividades deverão ser adequadas ao teletrabalho e com possibilidade de avaliação objetiva do desempenho.

A SAD e as demais entidades envolvidas serão responsáveis por estabelecer as regras e a duração do projeto-piloto, conforme citado no Diário Oficial.

Ana Carolina Nardes, titular da SAD, destacou que o teletrabalho é uma estratégia do governo para economizar recursos sem reduzir o quadro funcional. A produtividade será monitorada pela entrega de resultados e cumprimento de metas.

Até o momento, apenas um procurador aderiu ao teletrabalho, com um período de teste de seis meses conforme a Resolução PGE/MS nº 423.

Panorama do Teletrabalho e Impacto no Estado

O teletrabalho, definido pela Pnad Contínua como o uso de tecnologia para desempenhar funções fora do local convencional de trabalho, permite que servidores públicos trabalhem de qualquer lugar. Uma pesquisa do IBGE mostrou que, em Mato Grosso do Sul, os teletrabalhadores de 2022 tinham uma jornada semanal menor e rendimentos significativamente maiores do que aqueles em regime presencial.

A maioria dos teletrabalhadores no estado operou diretamente de suas casas, com 95,1% trabalhando de suas residências por pelo menos um dia no mês avaliado pela pesquisa.

O regime de teletrabalho foi adotado em massa durante a pandemia, e no governo estadual, iniciou-se em março de 2020. Com a vacinação avançando, houve a retomada das atividades presenciais em julho de 2021.