Mato Grosso do Sul reduz impostos e garante crescimento econômico e geração de empregos

Foto: Álvaro Rezende

Mato Grosso do Sul tem colhido resultados positivos a partir de uma política de redução de impostos, promovendo crescimento econômico e atraindo novos negócios. O governo estadual, sob a liderança do governador Eduardo Riedel, adotou um modelo que combina desoneração tributária com a manutenção de investimentos em áreas fundamentais como infraestrutura, educação e segurança, resultando em um ambiente de negócios cada vez mais favorável.

Desde 2023, uma série de medidas foi implementada para reduzir a carga tributária, especialmente para micro e pequenas empresas. Uma das principais ações foi a manutenção da alíquota do ICMS em 17%, a menor do país, indo na contramão de outros estados que optaram por aumentar impostos. “Manter a alíquota aumenta a nossa competitividade e atrai ainda mais investimentos. A nossa aposta é em preservar a capacidade de compra e a capacidade produtiva, ter crescimento econômico com aumento de arrecadação, sem aumentar impostos”, afirma o governador Eduardo Riedel.

A desoneração atingiu setores estratégicos, como os produtos da cesta básica. Alimentos essenciais como arroz, feijão e erva-mate, além de produtos da hortifruticultura, tiveram redução ou isenção de ICMS, impactando positivamente o bolso dos consumidores. “O grande ganho é da sociedade, porque a empresa transfere os impostos para os produtos, é custo”, explica Sergio Longen, presidente da Fiems (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul), reforçando que a decisão foi amplamente apoiada pelo setor produtivo.

Resultados concretos e aumento da competitividade

Apesar das reduções fiscais, o Estado viu sua arrecadação crescer 9,1% entre janeiro e novembro de 2023. Essa política de desoneração colocou Mato Grosso do Sul em destaque em diversos indicadores nacionais, como menor endividamento familiar, terceira menor taxa de pobreza e quarta menor taxa de desemprego do país.

Itens essenciais da cesta básica, como arroz e feijão, além de hortifrutigranjeiros e produtos como a erva-mate, símbolo cultural do Estado, foram impactados pela redução de tributos, resultando em uma queda nos preços ao consumidor e na merenda escolar fornecida por associações de produtores rurais.

Outro ponto importante foi a redução da base de cálculo do ICMS do Gás Natural Veicular (GNV), de 17% para 12%, além da isenção do IPVA para veículos leves movidos a GNV. A medida aliviou a carga tributária sobre a população e impulsionou o setor de transportes. “Manter a alíquota do ICMS baixa aumenta a nossa competitividade e atrai ainda mais investimentos”, ressaltou o governador Riedel.

Microempresas e geração de empregos

Um dos principais programas dessa política é o “Baixar Impostos Para Fazer Dar Certo”, que beneficia cerca de 24 mil microempresas de Mato Grosso do Sul, isentando aquelas com faturamento anual de até R$ 360 mil do pagamento do ICMS. O programa faz parte de uma estratégia voltada para incentivar a geração de empregos e estimular setores como comércio, alimentação, agronegócio, indústria e transporte.

“A desoneração do ICMS Equalização, que é o imposto que os empresários pagam sobre a compra de mercadorias de fora do Estado, é importante porque ajuda o empresário a ter fôlego e não precisar antecipar o pagamento do imposto”, explica Fernando Martins, presidente da Amems (Associação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de Mato Grosso do Sul). Ele também destacou a importância da desoneração no cálculo da PGDAS, que facilita o recolhimento do ICMS no Simples Nacional.

Jaime Verruck, secretário da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), ressaltou a importância dessas medidas para fortalecer o setor que mais gera empregos no Estado. “É uma ação crucial para o setor que mais gera empregos no Estado”, afirmou.

Desenvolvimento com sustentabilidade

Mato Grosso do Sul se destaca nacionalmente em setores essenciais. O Estado lidera rankings de investimento público per capita, crescimento da indústria de transformação, universalização do saneamento básico e segurança pública. Esses resultados comprovam que a política de desoneração não comprometeu os investimentos em áreas fundamentais.

O equilíbrio entre redução tributária e crescimento econômico coloca Mato Grosso do Sul como referência em desenvolvimento sustentável. Com um ambiente de negócios favorável e políticas que priorizam a competitividade, o Estado tem se mostrado um terreno fértil para novos investimentos e expansão de negócios.