Governo Lula cancela programa de escolas cívico-militares criado por Bolsonaro

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu cancelar o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim), que havia sido criado durante o mandato do presidente Jair Bolsonaro. A decisão conjunta dos Ministérios da Educação e da Defesa foi informada aos secretários de Educação de todo o país.

Criado em 2019, o programa buscava a cooperação entre o MEC e o Ministério da Defesa para apoiar as escolas que aderissem ao novo modelo, com a gestão administrativa ficando a cargo de militares e a parte pedagógica com educadores civis. No entanto, especialistas apontaram a falta de dados públicos que comprovassem a eficácia do programa.

No Mato Grosso do Sul, participam do programa a Escola Estadual Cívico-Militar Alberto Elpídio Ferreira Dias – Professor Tito, que foi considerada a melhor do país, Escola Estadual Coronel Lima de Figueiredo, Escola Estadual Cívico-Militar Marçal de Souza Tupã Ytambém, ambas na Capital, a Escola Estadual Cel. Lima de Figueiredo, localizada na Vila Juquita, em Maracaju, e a Escola Estadual Cívico-Militar Maria Corrêa Dias, em Anastácio.

Até 2022, aproximadamente 200 escolas haviam aderido ao modelo cívico-militar, o que representa cerca de 0,1% do total de escolas públicas do país, de acordo com dados divulgados pelo MEC no site do programa. Os estados com maior número de escolas no modelo em parceria com o MEC eram Santa Catarina, com 21 escolas, seguido pelo Rio Grande do Sul, com 17, Minas Gerais, com 15, São Paulo, com 12, Rio de Janeiro e Paraná, ambos com 11.

A desmobilização das Forças Armadas nas escolas é uma das medidas previstas, visando a possibilidade de encerramento do ano letivo de forma tranquila. No entanto, o g1 entrou em contato com o MEC para obter informações sobre algum tipo de apoio às instituições que deixarão o formato, mas não obteve resposta até a última atualização.

Um dos pontos de crítica ao programa era o alto investimento em relação à baixa escala de implementação. Em 2022, a verba prevista para o Pecim era de R$ 64 milhões, quase o dobro do valor destinado à implantação do Novo Ensino Médio, que era de R$ 33 milhões. Entre 2020 e 2022, a fatia do orçamento do MEC destinada ao programa mais do que triplicou, passando de R$ 18 milhões no primeiro ano de funcionamento.

Especialistas ouvidos pelo g1 destacaram a falta de dados sobre o desempenho dos alunos que frequentavam as escolas cívico-militares, o que dificultava a avaliação da eficácia do programa. Além disso, críticas apontaram que o formato deveria ser restrito às escolas militares oficiais e que não havia opção para quem não quisesse aderir ao modelo em algumas regiões.

Com o cancelamento do Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares pelo governo Lula, uma das iniciativas implementadas durante o governo Bolsonaro chega ao fim. Resta aguardar para ver como será o apoio às instituições que deixarão o formato e quais serão os próximos passos na busca por melhorias na educação pública brasileira.