Por Viviane Freitas | 1 agosto, 2023 - 11:04
O Governo Federal tem buscado viabilizar a ampliação do ensino em tempo integral no Brasil, com o objetivo de cumprir as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE). Em Mato Grosso do Sul, essa iniciativa já se tornou uma realidade, e a meta é que até 2024, 50% das escolas públicas estejam oferecendo esse modelo de ensino, atendendo a 25% dos alunos da Educação Básica.
A Rede Estadual de Ensino (REE) em Mato Grosso do Sul já conta com 172 escolas (aproximadamente 50% das unidades) que oferecem o ensino em tempo integral, abrangendo 72 dos 79 municípios do Estado e atendendo atualmente mais de 190 mil estudantes. Esse modelo tem sido uma prioridade para o governador Eduardo Riedel, como parte de seu plano de governo, que visa a ampliação, universalização e valorização da educação no Estado.
O Governo do Estado almeja a universalização desse modelo, ou seja, garantir que cada cidade do Estado tenha ao menos uma escola em tempo integral, para que todos os estudantes da rede estadual possam ter acesso a essa modalidade, se desejarem. No entanto, não se pretende tornar todas as escolas da rede exclusivamente de ensino integral, pois é importante respeitar a diversidade das necessidades dos alunos, alguns dos quais também precisam das unidades em período parcial devido a outras atividades e responsabilidades.
O Ensino em Tempo Integral envolve a ampliação da jornada escolar para estudantes da Educação Básica, do Ensino Fundamental ao Médio, por meio do programa “Escola de Autoria”.
Recentemente, em Brasília (DF), ocorreu um evento com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e gestores da Educação de todo o país, no qual foi sancionada a lei que institui o Programa “Escola em Tempo Integral”. Esse programa prevê investimentos de R$ 4 bilhões para as redes públicas de ensino, com metas de aumento no número de matrículas ainda em 2023.
Representando Mato Grosso do Sul no evento, a superintendente de Políticas Educacionais da Secretaria de Estado de Educação (SED), professora Adriana Buytendorp, ressaltou que o programa oferece suporte financeiro e técnico para ampliar a oferta do ensino em tempo integral, com foco na qualidade da aprendizagem e no desenvolvimento integral dos estudantes, especialmente os em situação de vulnerabilidade social.
O Programa “Escola em Tempo Integral” é estruturado em cinco eixos: ampliar, formar, fomentar, entrelaçar e acompanhar. Ele atuará em diversas frentes, como ampliação da matrícula, formação de profissionais da Educação, fortalecimento do currículo, oferta de materiais pedagógicos e reconhecimento de projetos inovadores, além de promover a articulação da educação com outras áreas, como saúde, esporte, ciência e tecnologia.
O funcionamento do programa envolverá a definição de metas de matrículas em tempo integral pelo Ministério da Educação (MEC) e as secretarias de Educação, considerando critérios de equidade. Os recursos serão transferidos de acordo com as matrículas pactuadas, tendo como referência o Censo Escolar, que é o principal instrumento de coleta de informações da Educação Básica.
Com a implementação dessas iniciativas, o Estado de Mato Grosso do Sul e o Brasil como um todo buscam avançar na qualidade da educação, visando a formação integral dos estudantes e promovendo o desenvolvimento social e econômico do país.
24 novembro, 2024
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