Pé de Meia: alunos de baixa renda receberão R$ 2 mil por ano e bônus

Nesta sexta-feira (26), o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou o lançamento do Programa Pé de Meia, destinado a alunos de baixa renda do ensino médio público. O programa visa reduzir a evasão escolar e incentivar a participação no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), oferecendo um incentivo financeiro de R$ 2 mil por ano aos beneficiários. Ao longo dos três anos do ensino médio, cada aluno poderá receber um total de até R$ 9.200.

O valor será distribuído da seguinte forma: R$ 200 na matrícula e 9 parcelas de R$ 200 ao longo do ano letivo, totalizando R$ 2 mil por ano. Além disso, serão concedidos bônus aos alunos aprovados a cada ano e que realizarem o Enem ao concluir o ensino médio.

A lei que institui o Pé de Meia entrou em vigor hoje, apenas dez dias após ser sancionada, e os pagamentos devem iniciar até o final de março. Os pré-requisitos para participação incluem cadastro no CadÚnico, matrícula no início do ano letivo, frequência escolar mínima de 80%, participação no Seab (Sistema de Avaliação da Educação Básica), aprovação ao final do ano letivo e realização do Enem ao concluir a etapa escolar.

O programa tem como metas reduzir a evasão escolar, incentivar a participação no Enem e combater a desigualdade no acesso à universidade e ao mercado de trabalho formal.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), a expectativa é atender cerca de dois milhões e meio de estudantes já em 2024. Alunos da EJA (Educação para Jovens e Adultos) também podem participar, desde que tenham entre 19 e 24 anos e realizem o Exame Nacional para Encceja (Certificação de Competências de Jovens e Adultos).

O benefício do Pé de Meia não interfere no direito a outros benefícios sociais, como o Bolsa Família, e os depósitos mensais podem ser movimentados a qualquer momento, enquanto os bônus pela aprovação e participação no Enem serão transferidos ao final do ensino médio.