Volta às aulas: pais e responsáveis terão que assinar termo de responsabilidade

Pais e responsáveis deverão se manifestar, por escrito, sobre o retorno presencial ou não dos estudantes nas escolas da Reme (Rede Municipal de Educação). Esta e outras regras estão em resolução da Semed (Secretaria Municipal de Educação) publicada nesta quarta-feira (14), no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) – o retorno às unidades escolares está marcado para 26 de julho.

Serão retomadas atividades presenciais nas escolas de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, com limite de alunos e distanciamento entre eles de 1,5 metro. De acordo com o documento, 25% para os grupos 1, 2 e 3 anos da educação infantil, por turma; 33% a 50% para os grupos 4 e 5 da educação infantil e demais anos do ensino fundamental e médio, por turma.

No fim do terceiro e quarto bimestres, será registrada uma média que representará o aproveitamento escolar do estudante de médio e fundamental, por componente curricular. “O disposto no caput deste artigo não se aplica ao 1º ano do ensino fundamental. A média anual será obtida por meio da média aritmética, somando-se as médias do 3º e do 4º bimestres, dividindo-se por 2”, traz trecho da resolução.

Cada escola deverá fazer o escalonamento semanal, definido para atendimento presencial e não presencial, de acordo com as etapas de ensino, turmas e turnos, sempre observando o limite máximo de alunos e outras regras dos Pops (Procedimentos Operacionais Padrão). Quem optar por voltar às aulas em sala não frequentará a escola todas as semanas e, quando estiver em casa, terá de fazer atividades curriculares que os professores passarem.

Período de aulas

Estudantes matriculados nas unidades escolares urbanas terão 4 aulas por dia com 60 minutos de duração cada uma, dos quais 45 minutos serão presenciais e outros 15 minutos serão desenvolvidos por meio de atividades não presenciais, por componente curricular/dia. Nas escolas municipais de tempo integral, as aulas serão presenciais em tempo integral, respeitando a divisão de turmas e escalonamento semanal.

“As atividades não presenciais serão consideradas para a integralização da jornada diária mínima de quatro horas de efetivo trabalho escolar, para as unidades escolares que oferecem período parcial”. Para as crianças dos grupos 1, 2 e 3 haverá redução da jornada escolar diária, enquanto para as crianças dos grupos 4 e 5 não.

Alunos que fazem parte de grupo de risco

A resolução também determina que os estudantes que tenham alguma comorbidade, portanto integrem grupo de risco para Covid-19, só poderão participar do escalonamento, com aulas presenciais, caso apresentem declaração médica que os autorize, além da assinatura de pais e responsáveis do termo de responsabilidade da escola.

Crianças com menos de três anos de idade, as que têm transtorno do espectro autista, deficiências intelectual, sensorial ou outras que impeçam o uso adequado da máscara, ficam desobrigadas de usarem o equipamento de proteção.

Quem optar somente por aulas remotas

Alunos que permanecerem estudando de casa, caso o pai ou responsável assim opte, terão de fazer atividades que o corpo docente encaminhará. Atendimento a eles continuará on-line, por meio de grupos de WhatsApp, dentre outros aplicativos, para esclarecimento de dúvidas.

Também é possível mudar de ideia e levar os filhos às aulas presenciais. Neste caso, deverão comunicar a pretensão à escola, assinar outro termo de compromisso e aguardar 10 dias para o efetivo retorno, para que o escalonamento seja reorganizado.

Os que estiverem presentes nas instituições de ensino só poderão usar atividades integralmente não presenciais se estiverem doentes ou quando a escola assim propor. Entre 19 e 23 de julho, as direções se organizarão e ministrarão ações para os profissionais de educação sobre o plano de retorno.