Mulher é multada em R$ 10.000,00 por assoreamento e erosões no MS
Infratora também responderá por crime ambiental de degradação de área de proteção permanente
Por João Paulo Ferreira | 14 fevereiro, 2020 - 17:01
Uma mulher de 51 anos foi autuada e multada na última quinta-feira (13) em R$ 10.000,00 por gerar várias erosões em sua propriedade em Coronel Sapucaia, na fronteira do Mato Grosso do Sul com o Paraguai. A área, localizada a 40 quilômetros da cidade, continha diversas erosões por ravinas e voçorocas e outras degradações ambientais por falta de conservação do solo, inclusive, em áreas protegidas de preservação permanente (APP).
Uma voçoroca era tão profunda que atingiu o lençol freático, bem como áreas protegidas de nascentes e matas ciliares, causando assoreamento de mananciais na propriedade. A falta de conservação do solo na fazenda fez com que ocorressem os processos erosivos e fossem carreados sedimentos, causando principalmente o assoreamento de um curso d’água que corta a propriedade. O gado bovino tinha acesso as áreas protegidas, o que contribuiu com os processos erosivos.
As atividades foram paralisadas e a infratora, residente em Coronel Sapucaia, foi autuada administrativamente e multada. A mulher também responderá por crime ambiental de degradação de área de preservação permanente (APP). A pena é de um a três anos de detenção.
A infratora foi notificada a apresentar junto ao órgão Ambiental Estadual um Plano de Recuperação de Área Degradada e Alterada (PRADA).
