Em entrevista ao Bom Dia MS, o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), abordou a criação da Lei do Pantanal. O projeto, entregue à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) nesta terça-feira (28), visa temas como conservação do bioma, redução de carbono e proteção dos ribeirinhos.
Riedel destacou que a legislação foi elaborada a partir de diálogos entre produtores e ambientalistas, incorporando dados científicos. O projeto, que reflete a proposta de governo do tucano em 2023, busca equilibrar a preservação do Pantanal com as atividades econômicas locais.
Atualmente, 84% do Pantanal está preservado, graças aos esforços da população local, que pratica a pecuária sustentável há mais de 300 anos. A nova lei visa regulamentar as atividades produtivas, tanto pecuárias quanto agrícolas, com base em dados científicos, mantendo o equilíbrio entre preservação e produção.
Questionado sobre o desmatamento, Riedel afirmou que a lei protege certos tipos de vegetação no Pantanal. Ele ressaltou a inclusão de inovações, como a remuneração dos proprietários e produtores pela redução de emissões de CO2 e preservação da biodiversidade.
O projeto foi apresentado à Alems e passará por análise, com a possibilidade de sugestões de emendas. A tramitação inclui análise da CCJR, votação em 1ª e 2ª discussões, além de possíveis emendas. A entrega da proposta contou com representantes de entidades como o SOS Pantanal, que destacou a expectativa de remunerar os produtores pela preservação.