Prorrogada calamidade pública em Rio Negro e Santa Rita do Pardo até 30 de junho
A justificativa é que os municípios enfrentam “aumento recente dos números de casos” e que a vacinação ainda está na primeira fase
Por Viviane Freitas | 14 maio, 2021 - 9:00
Foto: Chico Ribeiro/Subcom-MS
O estado de calamidade pública foi prorrogado nas cidades de Rio Negro e Santa Rita do Pardo. Os textos foram assinados pelo presidente da Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul), Paulo Corrêa (PSDB) e publicados na última quinta-feira (13). O decreto vale até o dia 30 de junho.
A Mesa Diretora da Alems, que assinou o projeto, justificou que os municípios enfrentam “aumento recente dos números de casos” e que a vacinação ainda está na primeira fase.
O reconhecimento do estado de calamidade pública é previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Com isso, a prefeitura pode realizar contratação emergencial de pessoal, abrir crédito extraordinário, remanejar, transferir e utilizar reserva de contingência, nome dado a um tipo de recurso que não tem destinação definida. Para isso, o Executivo deve informar os atos à Câmara Municipal.
Com essas duas cidades, 23 municípios já tiveram o decreto prorrogado. São elas: Pedro Gomes, Deodápolis, Água Clara, Porto Murtinho, Bodoquena, Nova Alvorada do Sul, Jardim, Rio Verde de Mato Grosso, Glória de Dourados, Três Lagoas, Aparecida do Taboado, Laguna Carapã, Douradina, Rio Brilhante, Ivinhema, Naviraí, Terenos, Ladário, Costa Rica, Batayporã e Campo Grande.
