Sargento trans é afastada por incapacidade após conseguir o direito de usar o nome social e uniforme feminino em MS

A sargento Alice Costa, de 34 anos, que recentemente obteve na Justiça o direito de usar nome social e uniformes femininos, recebeu uma notificação na última sexta-feira (15) informando que será aposentada por incapacidade decorrente de transtornos mentais pela Marinha de Ladário (MS).

A Marinha emitiu uma nota afirmando que Alice se encontra temporariamente incapaz para o serviço ativo, mas não será reformada de acordo com o art. 106, II, da Lei n° 6.880/80. A instituição destacou o respeito à privacidade da militar e não forneceu detalhes sobre as questões de saúde, restringindo-se a esclarecer a situação atual.

Apesar da justificativa da Marinha, a advogada de Alice, Bianca Figueira, argumenta que a militar possui laudos médicos, incluindo um da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), atestando sua capacidade para assumir as funções na Marinha. A defesa afirma que a Marinha passou a usar transtornos mentais, incluindo borderline, para afastar temporariamente Alice de suas funções, mesmo contra laudos médicos contrários.

Alice, em entrevista, expressou sua decepção, destacando sua carreira exemplar antes da transição. Ela lamentou que, mesmo após a vitória judicial para usar o nome social, não foi permitido aproveitar seu momento de alegria. A sargento argumenta que os problemas de saúde mental foram utilizados pela Marinha como pretexto para afastá-la.

A advogada Bianca Figueira anunciou a intenção de ingressar com uma nova ação para reverter o afastamento de Alice pela via judicial. Ela considera o afastamento um absurdo e pretende agir rapidamente para impedir a eventual portaria de reforma da sargento.

Alice enfrentou resistência da Marinha ao se assumir trans, mas conquistou na Justiça Federal de Corumbá o direito ao nome social e uniformes femininos em 2021. Apesar da vitória, a militar enfrenta novos desafios após a decisão judicial, indicando possíveis atitudes transfóbicas por parte da Marinha.