Secretaria limpa terrenos abandonados e manda a conta para os donos em MS

A cidade de Ponta Porã (MS) está realizando nesta semana a limpeza dos terrenos “abandonados” por seus donos. Equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura estão trabalhando desde segunda-feira, dia 26, nesta ação. Contudo, a conta do serviço será enviada aos proprietários, conforme informou a prefeitura da cidade.

Nesta primeira etapa, serão 39 terrenos que foram limpos pelas equipes de serviço e que terão os custos lançados no IPTU do ano que vem. Por força de Lei, os proprietários de terrenos são obrigados a manter seus imóveis – terrenos – urbanos e rurais, livres de mato, entulhos, lixo, detritos e qualquer outro material que possa causar riscos à saúde, à higiene, à segurança e à incolumidade pública.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura notifica via Diário Oficial do Município os proprietários que não são encontrados, dando prazo para realizar a limpeza. Após, as equipes dirigem-se até os terrenos e realizam a limpeza. É cobrada uma taxa de limpeza de terreno e uma multa é aplicada, variando o preço nos dois casos de acordo com o tamanho do Imóveis.