Após constatar irregularidades, Procon autua três agências bancárias

A Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS) atuou três agências bancárias no município de Sidrolândia, após serem encontradas diversas irregularidades durante fiscalização. Os fiscais estiveram nas agências dos bancos Santander, Bradesco, Caixa Econômica federal e Banco do Brasil.

Na agência do Banco Bradesco, foi constatado ausência da placa obrigatória dizendo que o estabelecimento possui exemplar do Código de Defesa do Consumidor para consulta, nem a placa com o número para denúncias do Procon, conforme Lei estadual nº 3291/2006. Também não possui a placa informando o tempo máximo de espera dos consumidores na fila de atendimento, conforme a Lei estadual nº 2.085/2000. Os fiscais também constaram a impressão de senhas em papel fotossensível.

Na agência do Banco Santander, os fiscais verificaram a ausência de placas obrigatórias com o tempo máximo de espera dos consumidores na fila de atendimento, conforme a Lei estadual nº 2.085/2000, também não foi encontrada a placa dizendo que o estabelecimento possui exemplar do Código de Defesa do Consumidor para consulta, nem a placa com o número para denúncias do Procon, conforme Lei estadual nº 3291/2006. Também não possuía a placa informando sobre o atendimento preferencial, conforme a Lei estadual nº 5450/2019. Os fiscais também constataram que o tempo de espera das pessoas que aguardavam na fila era superior ao estipulado pela Lei, não havia distribuição de senhas e também não possuía atendimento preferencial. Também não havia caixas que realizam saques em espécie, nem funcionários auxiliando consumidores que aguardam na agência antes do atendimento.

Na Agência da Caixa Econômica Federal, foi constatado que o tempo de espera das pessoas que aguardavam na fila era superior ao estipulado pela Lei. Também foi verificado que a contagem do tempo de espera feito pela agência não correspondia ao tempo de espera real, uma vez que os consumidores aguardaram até uma hora para a emissão das senhas. Também ficou constatado a ausência das placas obrigatórias exigidas pela legislação. Os fiscais ressaltaram a importância da adequação sanitária do estabelecimento, pois foram encontradas larvas vivas saindo do bebedouro da agência. Os banheiros também não estavam em condições de uso adequado.

Na Agência do Banco do Brasil os fiscais realizaram vasta averiguação no local quanto placas obrigatórias, estrutura física, adequação para atendimento prioritário e tempo de espera em fila e não foram encontradas irregularidades.