Consórcio Guaicurus pagará R$ 6mil a cadeirante por falta de manutenção nos elevadores de ônibus

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A Justiça Estadual de Mato Grosso do Sul determinou que o Consórcio Guaicurus, que reúne quatro empresas que operam o transporte coletivo urbano de Campo Grande, pague uma indenização por danos morais no valor de R$ 6 mil a uma usuária do sistema. A condenação decorreu de problemas nos elevadores dos ônibus, que causaram constrangimentos à passageira, que é portadora de deficiência.

A mulher, de 36 anos, moveu uma ação em 2020 alegando que a falta de manutenção nos elevadores a expôs a situações constrangedoras, incluindo longas esperas por ônibus com elevadores funcionais. A passageira forneceu vídeos, fotos e testemunhas para corroborar suas alegações.

Embora tenha solicitado uma indenização de R$ 30.000,00, a Justiça determinou o pagamento de R$ 6.000,00 em danos morais. O Consórcio Guaicurus alegou falta de provas concretas dos incidentes relatados, questionou a autenticidade das evidências apresentadas e minimizou os problemas enfrentados pela passageira.

No entanto, o juiz da 3ª Vara Cível, Juliano Rodrigues Valentim, decidiu a favor da passageira, reconhecendo que as provas eram suficientes para demonstrar os constrangimentos sofridos. A decisão ordenou o pagamento da indenização de R$ 6 mil.

O caso está em fase de recurso movido pela passageira, que busca aumentar o valor da indenização para R$ 30 mil. O processo será encaminhado ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para análise do recurso.