Deputados de MS enviam carta ao STF pedindo soluções para conflitos de terra

Uma reunião entre a Frente Parlamentar Invasão Zero (FPIZ) e a Frente de Defesa do Direito de Propriedade (FDDP), coordenadas pelo deputado Coronel David (PL), foi realizada na manhã da última terça-feira (3) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). O encontro, proposto em parceria com Marcelo Bertoni, presidente da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), debateu os conflitos agrários no estado, focando nas recentes ocupações de terra, especialmente em Douradina, na região da Grande Dourados, e as ações ligadas ao Marco Temporal.

Durante o evento, foi apresentada uma Carta Aberta à imprensa e deliberada uma solicitação formal ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, pedindo a reintegração das terras ocupadas. O deputado Coronel David destacou a necessidade de cumprir a lei para evitar maiores tensões. “Encaminharemos uma carta ao deputado Gilmar Mendes sugerindo a reintegração das posses das terras, para que a lei seja cumprida e que possamos arrefecer os ânimos de ambos os lados, permitindo que as coisas aconteçam na normalidade”, explicou o deputado. Ele também mencionou o apoio ao governador Eduardo Riedel (PSDB) na busca por soluções para os conflitos.

O papel da Assembleia Legislativa e os desafios legais

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gerson Claro (PP), reafirmou o compromisso da Casa em buscar soluções equilibradas, que respeitem a lei e os direitos humanos. “Temos aqui uma questão legal e humanitária. Tudo que não precisamos é de ‘incendiários’ no momento. A Assembleia Legislativa caminha no rumo de defender a lei”, afirmou.

Já o deputado Pedrossian Neto (PSD) mostrou preocupação com a escalada dos conflitos, especialmente em Douradina, e comparou a situação à “Faixa de Gaza”. Ele destacou a necessidade de regularizar os títulos de terra, muitos dos quais remontam ao período imperial.

O deputado Zeca do PT (PT) também defendeu a importância do debate no Parlamento Estadual para resolver os conflitos de maneira pacífica. “O debate é aqui, o fórum correto para isso. E fortalece o Parlamento. Meu papel é buscar paz para resolver essa situação e não colocar ‘gasolina no fogo’”, disse.

Indígenas e a questão dos direitos humanos

Marcelo Bertoni, presidente da Famasul, trouxe à tona o crescimento da população indígena no estado, que hoje é a terceira maior do país. Ele também chamou atenção para a presença de indígenas vindos do Paraguai, o que, segundo ele, inflaciona os números da população indígena no Brasil. “É necessário calcular o número real dos indígenas. E que seja cumprido os direitos humanos de todos, do nosso setor e de quem precisa”, afirmou Bertoni.

Além dos já citados, a reunião contou com a presença de outros deputados, como Renato Câmara (MDB), Mara Caseiro (PSDB), Paulo Corrêa (PSDB), Marcio Fernandes (MDB), Neno Razuk (PL), Junior Mochi (MDB), Professor Rinaldo (Podemos) e Antonio Vaz (Republicanos), que também participaram do debate.