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Justiça

PF instaurará inquérito para investigar ataque a assentamento do MST
Justiça Há 2 dias Em Justiça

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Local foi atacado por homens armados na noite desta sexta-feira (10)
Moraes pede a Bolsonaro que apresente convite para posse de Trump
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Americano assumirá Casa Branca no dia 20 de janeiro
Entidades LGBTI+ criticam Meta: “patologização de identidades é grave”
Justiça Há 2 dias Em Justiça

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Crescimento da homofobia e dos discursos de ódio também preocupam
Meta tem 72 horas para esclarecer dúvidas do governo brasileiro
Justiça Há 3 dias Em Justiça

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Possibilidade de empresa deixar de controlar conteúdo preocupa
Proposta muda legislação penal para permitir prisão de condenado em segunda instância
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Entendimento atual do STF exige o fim de todos os recursos para início do cumprimento da pena; projeto de lei está em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que transforma acordo firmado no Procon em título executivo extrajudicial
Justiça Há 3 dias Em Justiça

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Esses títulos são documentos que podem ser executados diretamente, sem a necessidade de um processo judicial; proposta segue em análise na Câmara
“Nosso país não é terra sem lei“, diz AGU sobre mudanças da Meta
Justiça Há 4 dias Em Justiça

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Ministro promete agir contra conteúdos que violem leis brasileiras
Moraes diz que plataformas continuarão no Brasil se respeitarem a lei
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Para Gilmar Mendes, 8 de janeiro foi incitado nas redes sociais
Para Gilmar Mendes, destruição do STF no 8/1 resultou de manipulação
Justiça Há 5 dias Em Justiça

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Prédio da Corte foi o mais afetado pelo vandalismo de 8 de janeiro
Justiça Há 5 dias Em Justiça

Após 2 anos dos ataques de 8/1, STF condenou 371; 122 estão foragidos

Réus foram condenados por cinco crimes
Direito ou regalia? Mulher trans de MS obtém na Justiça cirurgia para
Direito Há 2 meses Em Justiça

Direito ou regalia? Mulher trans de MS obtém na Justiça cirurgia para "feminização facial" custeada pelo Estado

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Desembargador revela que filha tentou vaga na Seara durante suspensão de execução milionária
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Operação contra golpistas de 8 janeiro prende condenado em Sidrolândia
Operação Há 7 meses Em Justiça

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Cezário Há 7 meses Em Justiça

Cezário tem liberdade concedida e terá que usar tornozeleira eletrônica

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Alexandre Nardoni deixa a prisão após quase 16 anos da morte de Isabella
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